"Nenhuma lei consegue acabar com a violência se não sair do papel", diz Maria da Penha

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência de gênero, completa 20 anos de existência; apesar dos avanços legais, o Brasil registra há seis anos uma média de quatro feminicídios por dia e atingiu, em 2025, o maior número da série histórica.
 

A Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente como exemplo legislativo de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, completa 20 anos neste 7 de agosto de 2026. Apesar da indiscutível relevância da legislação para a sociedade brasileira, Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei, explica em vídeo gravado para o Instituto Natura e Avon - e publicado nas redes sociais da instituição, que "nenhuma lei, apenas no papel, consegue acabar com a violência. Para isso, precisamos de informação, de conscientização e do compromisso de toda a sociedade". 

Há seis anos o Brasil mantém uma média de quatro feminicídios por dia,segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reunidos no Mapa Nacional da Violência de Gênero plataforma do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal mantida com o apoio do Instituto Natura e da associação Gênero e Número. Ao mesmo tempo, segundo o Índice de Conscientização sobre Violência contra Mulheres do Instituto Natura e da Avon, apenas 38% dos brasileiros consideram ter alguma informação sobre leis, tipos de violência doméstica e canais de denúncia e apoio e 62% dizem não saber como ajudar uma mulher em situação de violência. 

“Ainda existem muitas mulheres vivendo situações de violência sem reconhecer os sinais ou sem saber onde buscar ajuda. E muitas vezes, pessoas ao redor delas não sabem como agir para apoiar. Por isso falar sobre esse tema continua sendo tão importante. Cada conversa pode ajudar”, enfatiza Maria da Penha no vídeo. “Quando alguém se posiciona, toda a rede de apoio se fortalece”, diz. 

O aniversário da Lei Maria da Penha marca o período nacional de conscientização sobre o tema, o Agosto Lilás, e é também o período em que o Instituto Natura, em parceria com a Avon, lança sua nova campanha anual de comunicação e conscientização. Este ano, a campanha deve ser divulgada também com o apoio do Instituto Maria da Penha, entre outros parceiros que integram o recém criado Movimento Pela Vida das Mulheres: o Senado Federal, a No More Brasil; o Instituto Maria da Penha; e o Grupo Mulheres do Brasil. 

A campanha de 2026 recebeu o nome “Somos Maiores que a Violência” e foca no reconhecimento dos diferentes tipos de violência contra a mulher - física, psicológica, sexual, moral, patrimonial e vicária -, em como cada pessoa pode agir diante de situações e reforça que o enfrentamento da violência é uma responsabilidade coletiva, inclusive dos homens. “Acredito que a violência contra as mulheres pode e deve ser enfrentada por todas as pessoas”, diz Maria da Penha. “Não podemos nos calar. Não podemos ser indiferentes. Somos maiores que a violência contra as mulheres”, finaliza Maria da Penha em seu depoimento.
 

Uma aliança “Pela Vida das Mulheres” 

O Movimento Pela Vida das Mulheres é resultado da trajetória do Instituto Natura e da Avon na promoção dos direitos e da saúde das mulheres no Brasil e na América Latina, somada à experiência de parceiros como o Senado Federal, No More Brasil, Instituto Maria da Penha, e Grupo Mulheres do Brasil, que atuam diretamente na defesa de direitos, na mobilização social e na articulação com diferentes públicos e territórios. 

Com horizonte de atuação entre 2026 e 2035, o Movimento Pela Vida das Mulheres pretende romper a sazonalidade das campanhas de conscientização e estabelecer uma agenda permanente de mobilização nacional. A iniciativa prevê ações contínuas ao longo do ano, conteúdos educativos para diferentes públicos, ativações durante o Agosto Lilás e os 16 Dias de Ativismo, além de iniciativas conjuntas entre as organizações que integram o Movimento para ampliar a capacidade da sociedade de reconhecer, nomear, importar-se e agir diante da violência contra as mulheres.

 

Instituto Natura 

 Avon

  Sobre o Instituto Maria da Penha

O Instituto Maria da Penha (IMP), fundado em 2009 com o propósito de contribuir para a construção de uma sociedade livre de violência contra a mulher através da cultura de prevenção, desenvolve projetos, ações educativas, com formação para voluntários, e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero, ao fortalecimento da cidadania e à efetivação dos direitos das mulheres, incentivando a articulação entre instituições públicas e a sociedade civil.