FGV disponibiliza cursos gratuitos sobre Direito de Família, Consumo e Proteção de Dados

Cursos online gratuitos tratam de temas jurídicos essenciais para o cotidiano de cidadãos e empresas

Para auxiliar na compreensão de direitos e deveres fundamentais, a Fundação Getulio Vargas oferece uma série de cursos online gratuitos na área jurídica. Os conteúdos abordam temas práticos do dia a dia, como relações de consumo, proteção de dados pessoais e o novo código de processo civil. 

Cursos como "Direito de Família" e "Proteção de Dados" são voltados tanto para o público geral quanto para profissionais que buscam atualização rápida. As capacitações trazem uma visão clara sobre as normas que regem a sociedade brasileira. 

A grade de temas jurídicos contempla:

Direito de Família – Aborda questões legais sobre casamento, união estável, guarda e sucessão.

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos – Explica as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Noções Introdutórias do Novo Código de Processo Civil – Apresenta as principais mudanças e ritos da justiça brasileira.

Direito Penal e Econômico – Discute crimes financeiros, corrupção e legislações aplicadas a empresas.

Direito Tributário – Oferece uma introdução aos impostos e à organização fiscal no Brasil.

Aspectos Gerais das Licitações e Contratações – Trata das regras para compras feitas pelo poder público.

Ideação de uma Startup: Principais Aspectos Legais – Foca na regulação jurídica para novos negócios de tecnologia.

Visão Geral das Relações de Trabalho – Aborda os direitos e obrigações nos contratos de emprego.

Introdução aos Direitos Humanos e às Relações de Trabalho – Discute ética, dignidade e justiça no ambiente laboral.

Proteção de Dados – Trata da privacidade de informações à luz da LGPD.

Desenvolvidos pela FGV Educação Executiva, os cursos são autoinstrucionais e flexíveis. A missão institucional é ampliar o acesso à informação jurídica qualificada como forma de exercício da cidadania.
 

Certificado

Os cursos garantem declaração de conclusão. Como membro do OEG – Open Education Global, a FGV mantém o compromisso de oferecer conteúdos educacionais gratuitos de alta qualidade e reconhecimento global.