Desigualdade de gênero na previdência: 5 fatores que impactam as mulheres

 Diferenças no mercado de trabalho e na trajetória profissional influenciam mulheres a enfrentarem mais dificuldades para se aposentar e recebam benefícios menores

 

As desigualdades de gênero no mercado de trabalho também se refletem no acesso e no valor dos benefícios previdenciários. Apesar de representarem parcela significativa da força de trabalho, muitas mulheres enfrentam obstáculos estruturais ao longo da vida profissional que impactam diretamente sua contribuição para a Previdência Social. Fatores como salários mais baixos, interrupções na carreira e maior presença na informalidade fazem com que a aposentadoria feminina seja, muitas vezes, mais difícil de alcançar ou resulte em benefícios menores. 

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que as mulheres são maioria entre os beneficiários da Previdência. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, elas representam mais de 55% dos benefícios pagos pelo INSS. No entanto, o valor médio recebido pelas mulheres costuma ser menor do que o dos homens, reflexo de trajetórias profissionais marcadas por desigualdades históricas. 

A advogada Carla Benedetti, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e doutoranda em Direito Constitucional, explica que a desigualdade previdenciária não é resultado de um único fator, mas de um conjunto de condições sociais e econômicas. “A previdência é um espelho do mercado de trabalho. Quando há desigualdade salarial, interrupções na carreira e informalidade, esses fatores acabam se refletindo diretamente no valor e no acesso aos benefícios”, afirma. 

Um dos aspectos que mais impactam as mulheres é a diferença na expectativa de vida. No Brasil, elas vivem mais do que os homens. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida feminina é de aproximadamente 79 anos, enquanto a masculina gira em torno de 72 anos. Apesar disso, as mulheres costumam receber salários menores ao longo da vida profissional, o que resulta em contribuições previdenciárias mais baixas. “As mulheres vivem mais, mas contribuem menos em termos financeiros, justamente porque recebem salários menores. Isso acaba influenciando no valor final da aposentadoria”, explica Benedetti. 

Outro fator relevante é a interrupção da contribuição por maternidade. Muitas mulheres precisam se afastar temporariamente do mercado de trabalho para cuidar dos filhos ou acabam deixando empregos formais nesse período. Embora a legislação preveja proteção durante a licença-maternidade, pausas mais longas na carreira podem prejudicar o tempo total de contribuição exigido para a aposentadoria. “Mesmo com avanços na legislação, a maternidade ainda provoca lacunas no histórico contributivo de muitas mulheres”, destaca a especialista. 

A maior informalidade no trabalho entre as mulheres também é um problema recorrente. Muitas atuam em atividades sem vínculo formal, como trabalho doméstico, pequenos negócios ou serviços autônomos sem contribuição regular ao INSS. Segundo dados do IBGE, a informalidade atinge uma parcela significativa das trabalhadoras brasileiras, o que dificulta o acesso à proteção previdenciária no futuro. 

Outro elemento importante é o tempo de serviço menor, muitas vezes associado ao acúmulo de tarefas domésticas e responsabilidades de cuidado. Pesquisas mostram que as mulheres dedicam significativamente mais horas semanais ao trabalho doméstico não remunerado do que os homens. Essa sobrecarga acaba limitando oportunidades de emprego, crescimento profissional e tempo de contribuição. “O trabalho de cuidado, que ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, tem impacto direto na previdência. É uma atividade essencial para a sociedade, mas que não é reconhecida do ponto de vista previdenciário”, explica Carla Benedetti. 

Por fim, a menor valorização das carreiras femininas e os salários mais baixos também contribuem para a desigualdade previdenciária. Mesmo quando atuam nas mesmas funções, mulheres frequentemente recebem remunerações inferiores às dos homens. Como o cálculo dos benefícios considera o histórico de contribuições, essas diferenças salariais acabam refletindo em aposentadorias menores. “Enquanto houver desigualdade salarial e menor valorização das carreiras femininas, haverá também desigualdade na previdência”, afirma Benedetti. 

Para a especialista, discutir a desigualdade de gênero na previdência é fundamental para ampliar a proteção social e reduzir distorções históricas. “Pensar em previdência é pensar no ciclo completo da vida laboral. Se queremos um sistema mais justo, precisamos olhar para as desigualdades estruturais que acompanham as mulheres desde o início da vida profissional”, conclui.

Carla Benedetti - sócia da Benedetti Advocacia; mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; doutoranda em Direito Constitucional também pela PUC/SP; membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina/PR; associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); e coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário.