sábado, 8 de março de 2025

A mulher e a família uma constante luta por seus direitos

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Especialistas indicam que garantia legal em divórcios e heranças promove autonomia feminina 

 

O direito de família vem se tornando uma das áreas mais importantes para a afirmação dos direitos femininos no Brasil. Em meio às transformações sociais, a advocacia familiarista está preparada para orientar e defender mulheres em questões como divórcios, partilhas de bens, custódia de filhos e heranças — situações que frequentemente envolvem tensões emocionais e estruturais. Segundo a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2024 do IBGE, só no último ano foram registrados mais de 400 mil divórcios no país, muitos deles iniciados pela parte feminina em busca de segurança e equidade.

Nesse cenário, o advogado familiarista Dr. Henrique Hollanda destaca que “a segurança jurídica é fundamental para que as mulheres se sintam amparadas durante todo o processo de dissolução do casamento”. Ele explica que a partilha de bens deve seguir uma linha de justiça, levando em conta a participação de cada cônjuge na constituição do patrimônio. No caso de mulheres que se dedicaram exclusivamente ao lar ou aos filhos, é fundamental haver um olhar sensível para o fato de que o trabalho doméstico e o cuidado não-remunerado representam contribuições sociais e econômicas para a família.

Além do patrimônio, outro ponto crítico é a divisão da guarda dos filhos, que deve prezar pelo melhor interesse da criança. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evidenciou em um relatório de fevereiro de 2025, mais de 68% dos processos de guarda resultam em compartilhamento, mas muitos ainda esbarram em conflitos que necessitam da intervenção de profissionais capacitados. Para as mulheres, o respaldo de um advogado familiarista garante que tanto seus direitos quanto os das crianças sejam respeitados, especialmente em cenários de violência doméstica ou abandono afetivo.

O direito à herança também se revela fundamental para a autonomia econômica das mulheres. Em muitos casos, é o único recurso que garante sustentabilidade a longo prazo após a perda do cônjuge ou de um parente próximo. Dr. Henrique Hollanda ressalta que, “no Brasil, as mulheres ainda lidam com a disparidade salarial e com um mercado de trabalho desafiador; portanto, a defesa de um inventário equilibrado e transparente cumpre um papel decisivo na redução de injustiças e na promoção da igualdade”.

Esses exemplos ilustram como a advocacia familiarista não se restringe a processos burocráticos, mas exerce um poder de transformação social, permitindo que mulheres tenham voz ativa na reorganização de suas vidas. De um lado, há a busca por soluções extrajudiciais, como a mediação, que pode agilizar acordos e aliviar o desgaste emocional. De outro, há a possibilidade de uma disputa judicial, em que a experiência e a sensibilidade de um advogado comprometido com as causas femininas podem fazer toda a diferença.

Nesse sentido, o trabalho de profissionais como Dr. Henrique Hollanda representa um farol de segurança. É nas incertezas de um divórcio, na angústia pela guarda dos filhos ou na necessidade de um inventário que muitas mulheres encontram, por meio da justiça, a chance de recomeçar. Ao garantir que direitos sejam respeitados e acordos sejam justos, a advocacia familiarista mostra-se essencial para construir um futuro mais digno e equilibrado para todas. 

 

Dr. Henrique Hollanda - Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
@henriquehollandaadvogado
contato@hollandaesinhori.adv.br
https://www.hollandaesinhori.adv.br/
Rua Ébano Pereira, 11, conjunto 1.802. Curitiba/PR.


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