Com uma maioria de processos gerando desentendimentos familiares, algumas estratégias podem tornar o procedimento mais fluido e benéfico a todos
A judicialização de disputas familiares
relacionadas à herança tem sido uma questão cada vez mais recorrente no Brasil.
Especialistas no tema apontam que três em cada quatro casos de inventário
enfrentam algum tipo de desentendimento entre os herdeiros, o que pode
prolongar o processo, gerar custos elevados e, muitas vezes, comprometer as
relações familiares.
Para evitar esses cenários, os profissionais
recomendam a utilização de ferramentas jurídicas e métodos alternativos de
resolução de conflitos, como mediação e acordos extrajudiciais.
O Dr. Paulo Akiyama, advogado especialista em direito civil da Akiyama Advogados, explica que, entre as principais alternativas para evitar a
judicialização, estão o planejamento sucessório antecipado e a implementação de
governança familiar. “O planejamento sucessório permite que o titular do
patrimônio decida, ainda em vida, como os bens serão organizados e
distribuídos, reduzindo assim as chances de conflitos futuros”, completa.
Além disso, ferramentas como testamentos, doações em
vida e a criação de holdings familiares são bastante utilizadas nesse mesmo
contexto. A mediação é sempre um recurso eficiente para resolver divergências
antes que elas se transformem em disputas judiciais prolongadas.
Evite disputas entre herdeiros
Segundo Akiyama, a maior parte das disputas entre
herdeiros poderia ser evitada com um planejamento sucessório bem estruturado.
Na falta de um planejamento sucessório, há ainda formas de solucionar conflitos
entre os herdeiros que é a mediação. “A mediação, por exemplo, oferece um
espaço seguro para que as partes discutam suas divergências e cheguem a um
acordo de forma amigável e eficiente”, afirma.
Outro aspecto fundamental é a educação patrimonial.
Muitos conflitos decorrem da falta de informação sobre as implicações legais e
financeiras do processo sucessório. Reunir os familiares para explicar os
passos do planejamento e da partilha de bens é uma forma de promover o
entendimento e reduzir ressentimentos. A transparência e o diálogo aberto entre
os membros da família também desempenham um papel importante na prevenção de
conflitos.
Para casos mais complexos, a formalização de
instrumentos como protocolos familiares e acordos extrajudiciais pode trazer
mais segurança e clareza às relações entre os herdeiros. Esses instrumentos
permitem que as regras sejam definidas previamente, garantindo que todos os
envolvidos compreendam seus direitos e deveres.
“A adoção dessas medidas reduz o risco de litígios
e contribui para a preservação do patrimônio e das relações familiares”, pontua
o especialista. Para ele, a prevenção é o melhor caminho para evitar desgastes
emocionais e financeiros, reforçando a importância de buscar orientação
jurídica especializada e investir em planejamento.
Paulo Akiyama - formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
Akiyama Advogados
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