Em pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com
os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século
passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar
somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento
humano imposto pelas disputas bélicas.
Há quase um mês vimos assistindo à guerra entre
Israel e Hamas/Gaza, eclodida após o ataque terrorista do Hamas, com um saldo
sangrento de cerca de 15 mil vítimas fatais; crianças decapitadas; idosos torturados;
mulheres violentadas, espancadas e depois assassinadas; centenas de cidadãos
sequestrados; vidas abreviadas, famílias dizimadas e cidades destruídas.
A barbárie se repete e se propaga, a ponto de
praticamente colocar em segundo plano das atenções mundiais a invasão da Rússia
à Ucrânia, conflito que já dura cerca de 19 meses, com bombardeios aéreos,
disparos de mísseis, operações da infantaria e da esquadra naval, tudo
desafiando a diplomacia mundial. Não bastasse a crueldade que o conflito representa
por si só, ainda ressuscitou o fantasma da utilização de armas nucleares,
ameaça que parecia adormecida desde o fim da Guerra Fria.
Momentaneamente ofuscado no noticiário, o conflito
entre Rússia e Ucrânia já soma cerca de 560 mil vítimas, entre mortos e
feridos, segundo divulgou o jornal norte-americano The New York Times. Do lado
russo, são 120 mil militares mortos e outros 180 mil feridos. Entre os
ucranianos, 70 mil militares e 60 mil civis mortos, e 130 mil pessoas feridas.
A infraestrutura está em ruínas e muitas cidades foram destruídas por completo.
Um saldo estarrecedor em todos os aspectos.
Em menos de dois anos, o conflito no leste europeu
já consumiu cerca de US$ 800 bilhões e especialistas especulam que os gastos
dessa guerra podem chegar à cifra recorde de US$ 1 trilhão, o correspondente a
cinco vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia. Como se vê, os custos
financeiros e humanos são tão grandiosos quanto o ódio que alimenta a
beligerância entre países, seja por questões históricas, econômicas,
territoriais ou religiosas, ou mesmo pela estupidez de alguns governantes.
A par dessas guerras declaradas, noticiadas
praticamente em tempo real pelas redes de comunicação mundiais, uma outra
guerra se desenrola: a da informação não profissional, com batalhas de
narrativas travadas por simpatizantes de ambos os lados, cada qual tentando
impor a sua versão, tomada como verdade absoluta.
O Brasil, felizmente, não se envolve em conflitos bélicos desde a Segunda
Grande Guerra. República federativa que possui a democracia em seu DNA, tem no
preâmbulo da Constituição Federal de 1988 “a instituição de um estado
democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos fundados na harmonia social e comprometida na
ordem pacífica, interna e internacional”.
Mas como explicar, no âmbito internacional, um país
democrático tem entre seus principais aliados os países do Brics que a cada dia
se expande com a inclusão de nações avessas à democracia, além de privilegiar e
acolher países com regimes totalitários, como Irã e Arábia Saudita?
Há, ainda, outro dilema a ser considerado: o de um
país que é pacífico, porém não enxerga suas guerras internas, que estão sendo
perdidas por se ignorar suas feridas e suas vítimas. Elas existem, embora o
Brasil figure entre a 8ª e 9ª posição entre as maiores economias do mundo,
possua a 5º maior extensão territorial entre os países e abrigue a 7ª maior
população do planeta. Um país gigante e cheio de riquezas, que sempre alimenta
o sonho de ser protagonista mundial embora esteja longe de oferecer qualidade
de vida ao seu próprio povo.
A primeira guerra interna perdida pelo Brasil é o
trânsito. Temos o segundo pior trânsito do mundo, atrás apenas da Rússia
(o “R” dos Brics), de acordo com pesquisa realizada pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em parceria com o site
britânico The Market, publicada em maio de 2023.
A violência do trânsito brasileiro causa 47 mil
mortes por ano, o correspondente a toda a população de Morrinhos (GO), Sena
Madureira (AC), Capão Bonito (SP) e Campo Maior (PI). Número que pode ser ainda
maior se considerados os óbitos posteriores de feridos, que não integram de
imediato as estatísticas oficiais.
As razões são conhecidas: estradas e vias públicas
construídas sem os padrões de segurança e muitas vezes com manutenção precária,
desrespeito aos limites de velocidade, motoristas dirigindo sob efeito de
álcool, enfim, uma somatória de fatores envolvendo fiscalização precária,
governos incompetentes e maus governantes.
Além das vidas perdidas, há outra questão
importante: estudos apontam que o país perde cerca de R$ 50 bilhões por ano com
os acidentes de trânsito, considerando-se a queda de produção das vítimas e os
custos das internações e tratamentos hospitalares.
O número de homicídios é a segunda guerra interna
perdida. Em números absolutos, o Brasil foi o país com maior número de
assassinatos em 2022, total de 47,5 mil vítimas fatais. Embora tenha havido uma
ligeira queda no ano passado em relação à série histórica, o país continua perdendo
um número absurdo de vidas anualmente para a violência urbana, principalmente
jovens e negros.
O problema é igualmente sério em números absolutos.
O Brasil é o quinto país do mundo com maior número de homicídios por grupo de
100 mil habitantes. Agrava a situação o baixo índice de elucidação desse tipo
de crime, que não chega a 10% dos casos.
O Brasil ainda está perdendo a guerra contra as
drogas, que destroem famílias e estimulam a violência. O país convive, sem
resposta adequada, com facções criminosas atuantes em todos os estados da
Federação, que disputam os pontos de venda e o mercado de armas, com transações
que atingem bilhões de reais, e impõem suas regras e vontades, controlando
territórios, subjugando a população local, sempre com ameaças de violência e
morte, inclusive à luz do dia.
O país não foi capaz de deter o crescimento dessas
facções, que controlam o crime mesmo de dentro dos presídios e já ostentam
ramificações internacionais. Os governos das últimas décadas falharam na
fiscalização das fronteiras terrestres – mais de 16 mil km -, marítimas e
fluviais. Além disso, há abundância de portos e aeroportos clandestinos,
localizados onde o Estado não chega.
O Brasil também está perdendo a guerra da violência
contra as mulheres, fenômeno crescente a despeito do endurecimento da
legislação, notadamente com a Lei Maria da Penha e o advento das medidas
protetivas.
O problema torna-se ainda mais grave porque o Censo
2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que as
mulheres já são 51,1% da população brasileira. O país tem 6 milhões de mulheres
a mais do que homens, porém segue vitimando sua população feminina.
A quarta edição da pesquisa “Visível e invisível: a
vitimização de mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, permite estimar que cerca de 18,60 milhões de mulheres foram
vítimas de violência em 2022. De forma simples e objetiva, significa que
o número de brasileiras vitimizadas é suficiente para lotar, todos os dias, um
estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas (50.000 x 365 dias).
Mulheres negras de baixa escolaridade, com filhos e
divorciadas são a maioria nessa triste estatística. A realidade é dura e cruel:
a incidência da violência contra a população feminina no Brasil é 33,4% maior
que a média global, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Uma quinta guerra interna também tem desfecho de
derrota: as desigualdades regionais e sociais que se acentuam, sem expectativa
de reversão. As discrepâncias são abissais. Um único estado (São Paulo),
ocupando apenas 2,92% do território nacional, abriga 21,16% da população
brasileira e produz 31,56% do PIB brasileiro. Enquanto isso, em 82,39% do
território nacional (19 estados e o Distrito Federal), com quase metade
(45,71%) da população brasileira, são produzidos apenas 29,77% do PIB.
A renúncia fiscal federal, que segundo a
Constituição deve ser concedida para atenuar as desigualdades regionais, nos
governos das últimas três décadas, paradoxalmente tem destinado 63% a 65% do valor
renunciado para beneficiar as regiões mais desenvolvidas do país. Trata-se de
um volume enorme de recursos, entre 4,5% a 5,0% do PIB, ou seja, R$ 470 bilhões
a R$ 530 bilhões, dinheiro que faria muita diferença para o desenvolvimento das
regiões do norte e nordeste.
Os reflexos disso entre os cidadãos é evidente. Em
2022, a renda média dos brasileiros habitantes das regiões norte e nordeste foi
de 31% a 35% menor do que a renda média nacional. Quando se fala em
expectativa de vida, o quadro também é desolador. De acordo com o Censo 2022,
os habitantes da Amazônia nascem com a expectativa de viver 5,5 anos a menos
que os brasileiros de outras regiões.
As desigualdades se acentuam pelas ações do próprio
governo, como fez muito recentemente agindo para que o Supremo Tribunal Federal
(STF) retirasse de pauta a sequência do julgamento da ação para que a
remuneração do FGTS seja feita por índice menos nocivo ao trabalhador.
Faz o governo o papel de Hobin Wood às avessas
porque tudo o que realiza é feito com recursos dos tributos pagos pela
população somados aos endividamentos tomados junto ao Sistema Financeiro
internacional e doméstico, em grande maioria a custo de Selic. Por outro lado,
obras de habitação e saneamento são financiadas pelo trabalhador via subsídios
do FGTS, remunerados abaixo da inflação. Há evidente injustiça e fomento aos
privilégios que já são muitos no país.
O Brasil nada tem produzido de efetivo para a
redução de todos esses índices vergonhosos a nível mundial. É um resultado
pífio para a abundância de leis, discursos em profusão, aumento de ministérios
e promessas fáceis em campanhas eleitorais.
Nós, brasileiros, perdemos para nossas guerras
internas quase 100 mil compatriotas todos os anos, o que requer uma solução
humanitária urgente. É hora de buscar caminhos, com humildade para reconhecer
os erros e aprender com eles, com coragem e transparência, e sem perder tempo
buscando culpados. Afinal, os culpados somos todos: governos, os Três Poderes,
classe política, sociedade civil e parcela importante da mídia.
O país dispõe de recursos financeiros para mudar
essa realidade. Mas isso não basta. É preciso definir uma pauta mínima,
começando por cumprir a Constituição, hoje ignorada, em seus artigos 1º
(especialmente o inciso III), 3º (incisos III e IV), 5°, 6º, 43 e 165
(parágrafos 6° e 7°), que tratam dos valores da nação, das garantias e direitos
fundamentais dos cidadãos, e da redução das desigualdades.
Hoje o Brasil busca o papel de protagonista na
solução das guerras internacionais enquanto é coadjuvante nas próprias guerras
internas. É necessário inverter essa lógica. Não se trata, obviamente, de olhar
somente para o próprio umbigo – lembrando o antigo ditado popular -, mas de
zelar prioritariamente por nossa população, sofrida e quase sem esperança.
É sempre bom lembrar o que disse o ex-primeiro
ministro britânico Neville Chamberlain (1869-1940): “Na guerra, seja qual for a
parte que se diga vencedora, não há ganhadores: todos são perdedores”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário