Saques a instalações de saúde prejudicam atuação de MSF no Sudão

Desrespeito ao direito internacional humanitário em meio à guerra obstrui trabalho da organização

Em meio à guerra que atinge o Sudão, instalações de Médicos Sem Fronteiras (MSF) têm sido reiteradamente desrespeitadas. Profissionais e pacientes enfrentam repetidamente o trauma provocado por grupos armados que têm invadido e saqueado locais de atuação da organização, roubando medicamentos, suprimentos e veículos.

MSF condena o assédio inaceitável à sua equipe, os saques e a ocupação de suas instalações médicas e de locais apoiados pela organização no Sudão. Esse enorme desrespeito aos princípios humanitários e ao direito internacional humanitário tem limitado a capacidade de fornecer cuidados de saúde às pessoas em um momento em que esse serviço é muito necessário. 

A organização, que administra projetos de saúde em dez estados do Sudão, vem tentando ampliar suas atividades médicas desde que intensos conflitos eclodiram entre os militares sudaneses e os rivais das Forças de Apoio Rápido, em 15 de abril. Esses esforços têm sido continuamente dificultados pela violência, por agressivas incursões armadas, saques e ocupações das instalações de MSF por grupos armados, assim como por desafios administrativos e logísticos.

MSF pede a todas as partes em conflito que garantam a segurança da equipe médica e das instalações de saúde. E que permitam a passagem segura de ambulâncias, das pessoas que buscam cuidados médicos e que facilitem o acesso e o movimento rápido e desimpedido de trabalhadores humanitários, organizações e suprimentos. Embora um cessar-fogo nacional tenha sido anunciado entre as partes em conflito no dia 20 de maio, as tréguas no país nem sempre foram respeitados no passado.  

“Estamos vivendo uma violação dos princípios humanitários. E o espaço para os profissionais humanitários trabalharem está sendo reduzido em uma escala raramente vista antes”, diz Jean-Nicolas Armstrong Dangelser, coordenador de emergência de MSF no Sudão.  

“Após o saque de um de nossos depósitos médicos em Cartum, os refrigeradores foram desconectados e os medicamentos removidos. Toda a cadeia de frio foi arruinada, por isso os medicamentos estão estragados e não podem ser usados para tratar ninguém”, acrescenta Dangelser. “Estamos abalados e perplexos com esses ataques deploráveis. As pessoas estão em uma situação terrível e a necessidade de cuidados de saúde é crítica, mas esses ataques tornam muito mais difícil a ajuda dos profissionais de saúde. Não faz sentido."  

Desde o início dos conflitos, houve vários incidentes que afetaram as instalações de MSF no Sudão, entre eles: 

• Entre 16 e 20 de maio, um armazém de MSF em Cartum foi saqueado e ocupado. Suprimentos médicos, combustível e veículos foram roubados. Os medicamentos foram estragados.

• Entre 17 e 23 de maio, o escritório de MSF em Zalingei, em Darfur Central, foi saqueado, assim como o Hospital Universitário de Zalingei. Um gerador foi destruído e o combustível que MSF havia doado foi roubado.  

• Em 19 de maio, três carros de MSF foram levados depois que homens armados entraram em um escritório de MSF em Cartum.

• Em 18 de maio, uma casa de hóspedes de MSF em Nyala, em Darfur do Sul, foi saqueada. MSF já havia sido forçada a suspender suas atividades médicas em Darfur do Sul depois que seu complexo e armazém foram violentamente saqueados em Nyala, em 16 de abril, com dois veículos roubados. O armazém de MSF continua ocupado por combatentes armados.  

• Em 11 de maio, um escritório de MSF em Cartum foi saqueado e dois veículos foram roubados.

• Em 4 de maio, um escritório de MSF em El Geneina foi saqueado.  

• Em 26 de abril, o Hospital Universitário El Geneina, onde MSF administrava os setores pediátrico e de nutrição, também foi saqueado, com partes do hospital danificadas ou destruídas. O hospital permanece fechado após o ataque.  

Esses ataques não se limitam a MSF e fazem parte de uma tendência mais ampla de ambas as partes em conflito, de desconsiderarem vidas civis, infraestrutura e instalações de saúde. Desde o início do conflito até 22 de maio, a OMS documentou[1] 38 ataques à saúde. Hospitais e profissionais de saúde estão protegidos pelo direito internacional humanitário, mas há relatos de ocupação de hospitais por grupos armados que podem enfraquecer essa proteção, colocando pacientes, profissionais e estruturas em risco.  

Isso ocorre em um momento em que o conflito está tendo um impacto terrível sobre as pessoas no Sudão. As populações em Cartum, Darfur e outros lugares onde os combates são mais intensos continuam a sofrer terrivelmente em meio à violência em curso, com feridos à bala, violência sexual, facadas e explosões. Combates, ataques aéreos e outras violências perto de instalações de saúde podem deixar pacientes e profissionais com muito medo de serem atingidos.

Em todo o país, há escassez de alimentos e água potável, o que força as pessoas a se deslocarem na tentativa de atender suas necessidades básicas. O acesso a apoio humanitário e cuidados de saúde é vital, mas o sistema de saúde sudanês já está lutando com a falta de suprimentos essenciais.

Os desafios administrativos e logísticos também estão impedindo as atividades médicas de MSF. Transferir suprimentos de uma parte do Sudão para outra pode ser extremamente difícil. Da mesma forma, embora MSF tenha conseguido trazer equipes de emergência para o Sudão durante as primeiras semanas do conflito, desde então tem sido desafiador obter permissão para viajar para locais onde funcionam os projetos ou garantir vistos para profissionais adicionais. 

No Sudão, MSF administra projetos de saúde nos estados de Al-Jazeera, El-Gedaref, Kassala, Cartum, Mar Vermelho, Nilo Azul, Darfur Central, Ocidental, do Norte e do Sul. Isso inclui o tratamento de pessoas feridas pelos conflitos em Cartum e em Darfur do Norte, o fornecimento de serviços de saúde, água e saneamento para refugiados e pessoas deslocadas nos estados de Al-Gedaref e Al Jazirah e doações de suprimentos médicos e outros materiais para instalações de saúde no país. Como uma organização médica neutra, independente e imparcial, MSF oferece cuidados de saúde às pessoas apenas com base em suas necessidades, tratando aqueles que mais precisam, independentemente de estarem de um lado ou de outro do conflito.  

[1] Informação da Organização Mundial de Saúde. Leia em inglês: https://extranet.who.int/ssa/Index.aspx