Divergência entre pais em relação à vacinação dos filhos: Advogadas apontam as saídas para esse conflito

Em evidência no momento, o tema levantou dúvidas sobre como lidar com as discordâncias acerca da criação das crianças 

 

Seja em um cenário de divórcio e separação ou seja por simples assimetrias de crenças, quase sempre as diferenças entre os genitores vêm à tona, repercutindo diretamente nas decisões quanto aos filhos. Mesmo após a dissolução do casamento ou da união estável, os pais continuam com a responsabilidade conjunta de decidir sobre os aspectos centrais da vida das crianças.

Questões como escolha de religião e educação podem não ser tão simples quanto parecem. Na verdade, muitos conflitos familiares se iniciam justamente nesses momentos, e os pais, detentores em pé de igualdade do poder-dever familiar, acabam discordando bastante.

Especialistas em Direito de Família e sócias do escritório Lemos & Ghelman, Bianca Lemos e Débora Ghelman explicam um pouco sobre como esses conflitos se desenvolvem e como é possível chegar às melhores saídas. “Em alguns casos, em que o embate impede os pais de entrarem em um acordo e decidirem pacificamente sobre a trajetória pessoal dos filhos, os conflitos são judicializados e o magistrado passa, ironicamente, a decidir sobre os mínimos aspectos da vida de uma criança. Esse é o sentido do artigo 1.631, parágrafo único do Código Civil: ‘Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo’.”, explica Bianca.

Um caso de discordância muito atual surgiu em torno da vacinação dos filhos por conta da pandemia da COVID. Diante do surgimento de uma vacina urgente contra o vírus, muitos pais exprimiram receio quanto à efetividade e segurança das doses. Além disso, alguns movimentos sociais anti-vacinação tacharam-na de “vacina experimental”, de modo que fortaleceu diferentes posições entre muitos genitores.

Débora enfatiza que abrir mão de certas crenças a fim de chegar ao melhor para a criança, como o cuidado com a saúde, é o direcionamento certo, além de também ser um caminho mais simples e que pode evitar judicialização: “A necessidade das crianças deve ser, sempre, o foco principal. As rixas pessoais entre os ex-cônjuges (no caso de separação) não devem obstaculizar o trajeto do filho. Exatamente por isso, muitos advogados aconselham, antes de ingressar no Judiciário, buscar os meios extrajudiciais de resolução de conflitos - entre eles, principalmente a mediação e a conciliação”.

Para questões mais pessoais, como religião, crenças e afins, Bianca finaliza destacando também a importância de dar voz ao menor, que pode direcionar os caminhos com que sente mais compatibilidade: “Nesse caso mais pessoal, é necessário que a criança seja consultada e experimente as duas realidades (religiosas, por exemplo) que se enfrentam. Assim, fornecendo mais autonomia ao menor, este poderá facilitar algumas escolhas que, em tese, antes dos 18 anos de idade, caberiam aos pais”. 

 

Lemos & Ghelman Advogado