A importância do Senado

O eleitor brasileiro concentra historicamente as suas atenções para as disputas pela presidência da República e os governos dos estados, deixando em segundo plano a escolha do seu candidato a senador. É preciso estimular a conscientização no eleitorado a respeito da importância do Senado Federal para a vida política do País. Afinal, foi o Senado que analisou e votou os processos de impeachment que afastaram da Presidência da República Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, por crimes de responsabilidade. Estas decisões, que foram tomadas em fiel cumprimento ao estabelecido pela Lei do Impeachment (Lei 1.079/50) e à luz da Constituição Federal, alteraram os rumos do País naqueles dois momentos distintos.

Contudo, a despeito da inquestionável relevância do Senado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizada um mês após a eleição de 2010 demonstrou que 21% já não se recordavam do nome do candidato a senador no qual votaram. É profunda a desinformação dos eleitores, que em sua maioria não sabem que uma das principais missões do Senado é o seu papel constitucional de sabatinar e aprovar ou não as autoridades da República indicadas pelo Poder Executivo.

Precisam da aprovação do Senado os candidatos à ocupação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); de presidente e diretor do Banco Central; procurador-geral da República, embaixadores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e diretores de órgãos de fiscalização e regulação, tais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.

Quase ninguém sabe, também, que a idade mínima para ser senador, como também presidente e vice-presidente da República, é de 35 anos; enquanto para deputado é de 21, o que demonstra a exigência de maior maturidade para o Senado, que tem também a responsabilidade de garantir o equilíbrio federativo do País.

Da mesma forma que paramos para pensar em quem votar para presidente e governador, precisamos refletir sobre quem queremos colocar no Senado para representar os interesses do nosso Estado e, consequentemente, da população.

 

Marcelo Itagiba