Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país
Em junho de 2021 as solicitações por um visto EB-5 foram suspensas nos
Estados Unidos. No entanto, no último dia 10, a modalidade voltada para
investidores e que permite a imigrantes aplicarem o Green Card recebeu
uma nova autorização, voltando a aceitar aplicações para quem quer investir no
país.
A paralisação havia causado frustração e, embora a
renovação seja uma notícia animadora para os investidores, Daniel Toledo, advogado que atua
na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do
LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e
nos Estados Unidos, relata que a renovação levará ao menos dois meses para ser
efetivada. “Mesmo que já tenha sido aprovada pelo congresso americano, o EB-5 só vai ser
oficialmente reiniciado 60 dias após a assinatura do Presidente Biden”,
lamenta.
Pessoas que fizeram a solicitação pouco antes da
suspensão não têm certeza se o processo deve ser refeito desde o início, mas
segundo informações do especialista em Direito Internacional, o procedimento
será mais simples do que se imagina. “Os pedidos que estão paralisados desde
julho do ano passado voltarão a ser analisados do ponto em que eles pararam,
sem a necessidade de uma nova requisição”, informa.
A nova autorização traz alívio para empresários que
querem morar nos Estados Unidos. No entanto, o valor a ser investido sofreu um
reajuste em relação aos números anteriores. “O valor para um EB-5 indireto, no
qual o investidor injeta capital em um negócio que é de outra pessoa, foi para
800 mil dólares. Enquanto o EB-5 direto, que pede aporte financeiro para uma
empresa do próprio solicitante, requer um montante de 1.05 milhão de dólares”,
pontua o advogado.
De acordo com Toledo, o projeto visa o
desenvolvimento de algumas áreas específicas do país. “O principal intuito é a
criação de novos empregos em áreas rurais e que contam com um alto índice de
desemprego, além de novos planos de infraestrutura. É preciso estar atento a
isso para que seu projeto seja reconhecido como válido para o EB-5”, revela.
Diferente da legislação anterior, que precisava de
renovações a cada 6 meses, o novo acordo já foi prorrogado até setembro de
2027, garantindo aos solicitantes dessa modalidade mais segurança e estabilidade.
Mesmo com um cenário que aparenta estar controlado,
é importante contar com a ajuda de especialistas na hora de realizar o
requerimento de um EB-5. “Para uma diminuição nas chances de erros, procure um
advogado especializado em direito internacional e apresente todas as
informações relevantes para a sua solicitação”, finaliza Toledo.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados
Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios
internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações,
acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB
Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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