Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela que um mal-entendido dentro de uma rede de supermercados foi a causa da deportação
Morar nos Estados Unidos é um desejo de vários
brasileiros. No entanto, para não passar por problemas desnecessários e até
mesmo inusitados, é preciso ter cautela enquanto mora em um país diferente.
Recentemente, uma família brasileira foi deportada
dos EUA e teve seus vistos cancelados por, supostamente, furtar produtos em uma
das maiores redes varejistas do país, a loja Target.
Daniel Toledo, advogado
que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do
LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos
Estados Unidos, conversou com os envolvidos para entender, de fato, o que havia
acontecido. “Infelizmente, um mal entendido se transformou na prisão e
deportação de uma família de brasileiros, que se viu obrigada a voltar ao
Brasil e abandonar a vida que eles estavam construindo por aqui”, relata.
Nos mercados americanos é comum encontrar promoções
de pague 1 e leve 2, 50% de desconto e entre outras ofertas. Mas de acordo com
o advogado, ao escolher os caixas automáticos na hora do pagamento de suas compras,
essa família cometeu um erro que foi interpretado como furto pelo segurança da
loja em questão. “Os caixas reconhecem essas promoções em seu sistema, então é
necessário realizar o registro de todos os produtos, mesmo com alguma promoção
em vigor. O que essa família fez, por falta de conhecimento, foi registrar um
item da promoção, e manter os que seriam gratuitos no carrinho. Mas isso gerou
um problema gigantesco”, revela.
Embora o problema pudesse ser resolvido através do
diálogo, a polícia local foi acionada e os imigrantes, que viviam nos Estados
Unidos com a permissão do visto para estudantes, enfrentaram problemas maiores
do que imaginavam. “Quando os policiais chegaram e falaram sobre as alegações
de furto, a família explicou o que havia acontecido, levantando a questão dos
itens em promoção e deixando claro que foi apenas um mal entendido por falta de
conhecimento da parte deles. De qualquer maneira, eles tiveram que devolver os
produtos que não foram registrados, além de serem notificados a responderem um
processo judicial no futuro”, lamentou o advogado.
Os advogados da família tentaram reverter a
situação em penas mais leves, como a compra de cestas básicas ou até mesmo
serviços comunitários, mas o promotor do caso não acreditou que essa era a
melhor resolução. “Pela quantidade de itens que eles estavam levando e o valor
da compra, mesmo que, teoricamente, eles não estivessem cometendo um crime,
acabou figurando como furto e a família inteira teve seus vistos de categoria
F1 revogados nos Estados Unidos, com o prazo de 30 dias para sair do país,
antes mesmo de uma condenação oficial”, relata Toledo.
Mesmo com o processo em andamento, os advogados
aconselharam a família a retornar ao Brasil para não correr o risco de
overstay, que pode causar problemas ainda maiores. Após alguns meses, a
sentença foi decidida e revertida em uma multa e na distribuição de cestas
básicas.
Sabendo que apenas o visto estudantil havia sido
revogado, eles resolveram voltar aos Estados Unidos através do visto de turismo
meses depois. “Logo na chegada, eles foram impedidos de entrar no país e
obrigados a voltar ao Brasil com os vistos de turismo cancelados, além de
responderem diversas perguntas sobre o processo judicial que havia acontecido
anteriormente”, lamenta o especialista em Direito Internacional.
Para Daniel Toledo, o caso serve de alerta para
imigrantes que moram nos EUA. “Por uma bobagem, uma família que tem boas
condições financeiras não poderá mais voltar ao país americano pelos próximos
cinco anos, pelo menos. Lembre-se que cada lugar tem suas regras, costumes e
estilo de vida. Se você não sabe como as coisas funcionam, opte pelo caminho
mais simples para evitar dores de cabeça”, finaliza.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados
Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios
internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações,
acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB
Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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