O golden visa ou visto
gold, como é conhecido o visto específico para investidores, terá novas regras
em Portugal a partir de janeiro de 2022. Há mudanças significativas em relação
à compra de imóveis, um dos meios de investimento preferidos dos estrangeiros
e, em especial, dos brasileiros.
“Nos últimos anos, muitos brasileiros compraram imóveis em Portugal como
investimento ou como opção de moradia. Portugal é um país com características
únicas como a segurança, o clima ameno, a qualidade de vida e uma vasta oferta
de imobiliário para corresponder à procura vinda dos cidadãos brasileiros”, diz
Patrícia Barão, Head de Residencial da JLL Portugal.
Os dados confirmam a
percepção da executiva. Os brasileiros ocupam o segundo lugar no ranking das
nacionalidades que mais solicitam o golden visa, atrás apenas dos chineses.
Segundo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), 1.038 brasileiros já
foram beneficiados desde o início do programa, em 2012, com investimentos que
superam os 700 milhões de euros.
Para requerer o golden
visa em Portugal, há três caminhos possíveis, que exigem cinco anos de
investimento em:
- aquisição
de imóvel (500 mil euros);
- fundos
de investimento (500 mil euros);
- transferência
de capitais (1,5 milhão de euros).
As mudanças no golden visa em Portugal foi tema de webinar realizado pela JLL com a presença de Paulo Casoni, diretor de Vendas da JLL Brasil; Patrícia Barão, Head de Residencial da JLL Portugal; e Luiz Augusto Teixeira de Freitas, sócio-fundador da TRFA Sociedade de Advogados.
O que muda na aquisição
de imóveis para golden visa em Portugal
A partir de janeiro de
2022, não serão mais elegíveis para o golden visa os imóveis para habitação nos
grandes centros, como Lisboa, Porto e Cascais. Porém, permanece a possibilidade
para os imóveis para fins comerciais ou de serviços.
“Houve a preocupação em
limitar a aquisição de imóveis em zonas de alta densidade demográfica para
evitar o aquecimento excessivo desse mercado”, explica Luiz Augusto Teixeira de
Freitas, sócio-fundador da TRFA Sociedade de Advogados, com sede em Lisboa.
No entanto, ainda é
possível investir em terrenos para construção de habitação ou imóveis
residenciais em regiões classificadas como “interior”, mas que incluem
atraentes localidades do litoral alentejano, como Alcácer do Sal, Grândola,
Tróia, Comporta, Odemira e Santiago do Cacém.
Benefícios do visto de
investidor
O visto tem duração
inicial de dois anos, podendo o titular requerer a sua renovação por períodos
sucessivos de dois anos. Ele deve permanecer em Portugal apenas sete dias por
ano, que podem ser seguidos ou intercalados. O visto libera a circulação por 26
países europeus.
Outra vantagem é que,
depois de cinco anos de detenção do visto, é possível pedir nacionalidade
portuguesa, atendendo ao requisito de ter o domínio da língua. Além disso, o
mesmo investimento permite que o agregado familiar do investidor também possa
solicitar o visto. Estes incluem, (a) cônjuge/companheiro, (b) filhos menores,
(c) filhos maiores se ainda estiverem estudando e sob dependência econômica dos
pais, (d) pais, que também sejam dependentes econômicos do investidor,
entre outros.
Junto com o visto gold,
outro fator que tem atraído brasileiros para Portugal é o regime fiscal dos
residentes não habituais, de acordo com o sócio-fundador da TRFA Sociedade de
Advogados.
“Ele permite ficar 10 anos em Portugal com a situação excepcional de, a
princípio, não pagar imposto sobre rendimentos que você tenha fora de Portugal,
contanto que não sejam provenientes de paraísos fiscais. Para pessoas que têm
patrimônio elevado, é uma grande vantagem”, indica Teixeira de Freitas.
JLL Brasil
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