O programa Jovem Aprendiz é uma política pública que foi criada em 2.000 para inserir jovens no mercado de trabalho, proporcionando sua primeira experiência de emprego. Através da lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, sendo os mesmos de idade entre 14 e 24 anos.
O principal objetivo do programa, além de gerar
empregos para os jovens, é diminuir a evasão escolar. Por isso, a jornada de
trabalho não deve ser superior a 6 horas diárias e deve ser ajustada com o
horário da escola. Além da prática, existem cursos teóricos obrigatórios que
devem ser feitos pelos aprendizes. E conforme a Instrução Normativa 146/2018,
não é permitido que os aprendizes trabalhem aos domingos e feriados, nem tenham
prorrogação e compensação da jornada de trabalho.
Segundo dados do IBGE, quase 25% da população do
Brasil tem entre 15 e 29 anos e a taxa de desemprego entre os jovens de 14 a 17
anos foi de 42% em 2020. Para as empresas contratantes ainda existem incentivos
fiscais e tributários na contratação de aprendizes como: isenção de multa
rescisória, dispensa de aviso prévio remunerado, apenas 2% de FGTS, entre
outras.
Para contratar aprendizes, as empresas devem
procurar entidades qualificadoras que estão cadastradas no MTE (Ministério do
Trabalho e Emprego) para verificar o procedimento. A Vivenda da Criança é uma
dessas entidades. Assim, ao contratar um de nossos aprendizes, a empresa também
estará contribuindo para reduzir a desigualdade social na região de
Parelheiros, extremo sul de São Paulo.
Entre em contato conosco para saber mais
informações de como colaborar. Seu amor somado ao nosso pode transformar o
mundo.
Sobre a Vivenda da
Criança
A Associação Beneficente Vivenda da Criança é uma entidade
sem fins lucrativos que atende mensalmente mais de 4 mil pessoas carentes da
área mais pobre da periferia de São Paulo, na região da subprefeitura de
Parelheiros, extremo sul do município.
Em 1989, a instituição iniciou suas atividades como um
abrigo para meninos em situação de risco social. Com o tempo, ela cresceu e
hoje oferece oportunidades para crianças, jovens e adultos se desenvolverem
como pessoas, cidadãos e futuros profissionais.
Para conhecer mais sobre o
trabalho e projetos desenvolvidos pela Vivenda, além das redes sociais, você
pode acessar o site: vivendadacrianca.org.br
Simone Rezende - graduada em Psicologia com extensão em
Dependência Química pela Unifesp e pós-graduada em Psicologia Organizacional.
Além da administração geral da instituição, atua no gerenciamento dos
colaboradores, participa da elaboração de projetos para captação de recursos
/ sustentabilidade. É a responsável pela política de Proteção Social na
Vivenda, desenvolvimento do planejamento estratégico, gestão,
implantação de processos e políticas de excelência.
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