A média é de 80 vistos de residência sendo concedidos por dia e milhares de outros para trabalho, revela Dr. Anselmo Costa.
Cada vez mais brasileiros fazem o caminho inverso de Pedro Álvares
Cabral e estão “descobrindo” Portugal. O país lusitano se tornou a grande
menina dos olhos de quem deseja sair do Brasil e partir em busca de uma vida
nova em um outro lugar. Seja pela facilidade de idioma ou cultura parecidas, o
fato é que os números revelam que nunca esse movimento imigratório foi tão
intenso como agora.
Mesmo com a moeda brasileira tão desvalorizada e com o cenário político
repleto de incertezas, o fato é que uma mudança nas regras de imigração por
parte dos portugueses está colaborando para este cenário, é o que observa o
advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Anselmo Melo Ferreira
Costa: “Vir para Portugal exige um documento chamado ‘Golden Visa’, que é um
dos caminhos mais fáceis para obter a cidadania portuguesa. Até o fim deste
ano, quem adquirir um imóvel em qualquer região de Portugal tem direito a esse
benefício, que foi criado em 2012 com o objetivo de fomentar o investimento no
país”. Ele lembra que segundo a legislação, “quem comprar um imóvel de 500 mil
euros dá direito à Autorização de Residência para Atividade de Investimento em
Portugal (ARI). Assim fica possível ter residência de até cinco anos por aqui,
trabalhar no país e pedir a cidadania portuguesa ao fim desse período”.
Só que essas regras vão mudar a partir de 2022, revela Dr. Anselmo. “Os
imóveis dentro das regiões de Lisboa, Porto, Algarve e outras do litoral não
serão mais elegíveis para a obtenção desse visto temporário de residência.
Soma-se a isso que dados divulgados pelo Relatório Anual do Mercado Residencial
2020, as principais regiões procuradas por brasileiros, espanhóis e franceses
estão na região do Algarve e no Norte do país.
Também é preciso lembrar que o fator financeiro também pode ajudar a
explicar essa procura: apesar da valorização do euro em relação ao real, em
Portugal, as taxas praticadas estão em patamares historicamente baixos, em
torno de 1% ao ano”. Enquanto isso não acontece, Dr. Anselmo lembra que o
Ministério da Administração Interna (MAI) de Portugal revela que a procura dos
brasileiros por um visto de residência segue em alta, chegando a uma média de
80 por dia. Somente no primeiro semestre, por exemplo, já foram autorizados
14.519 documentos para brasileiros”.
Segundo Dr. Anselmo, “os brasileiros procuram, principalmente, por
oportunidades de emprego e estudo. Com a pandemia e a dificuldade econômica,
muitas famílias se mudam para garantir melhores oportunidades para os filhos”.
Esses dados se confirmam com o relatório oficial do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), que revelou: a população brasileira em Portugal cresceu pelo
quarto ano seguido. O advogado inclusive pondera que “o número de brasileiros
residentes em Portugal certamente é ainda maior do que dizem esses índices,
porque o SEF não inclui no relatório os estrangeiros com dupla cidadania ou à
espera de autorização de residência”, completa.
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