A proposta, que tramita no Congresso Nacional, deve beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mas os parlamentares ainda não definiriam uma data para a votação do PL
Às vésperas do Dia do
Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos
para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas
exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança
de dias melhores e de reconhecimento da categoria.
O PL, de autoria do
senador Fabiano Contarato (Rede - ES), já obteve declaração favorável da
relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros - RN), mas continua na agenda de pautas
do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria
em diversos estados brasileiros.
Em São Paulo, onde há
mais de 625 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à
pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de
enfermagem contaminados pelo Coronavírus passa de 9 mil, e mais de 100 perderam
a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da
proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
De acordo com o Cofen,
hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos
últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em
alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois
salários mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a
responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as
regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é
criar esse piso por horas trabalhadas.
Assinada por todos os
conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso
salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R﹩ 5,1 mil para técnicos
de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras - valores
correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata
também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da
metade do total de trabalhadores da Saúde do país.
Além das ações no
Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma campanha nacional para
promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana
da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
O Conselho Regional de
Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) encaminhou ofício a todos os representantes
da bancada federal do estado pedindo o apoio para a aprovação da proposta, mas
apenas dois deles, o senador Acir Gurgacz e o deputado federal Léo Moraes, se
manifestaram a favor do PL.
"A enfermagem
sofre com exaustivas jornadas, tendo que se desdobrar entre dois a três
empregos para conseguir sustentar suas famílias, considerando ainda que 85% dos
profissionais de enfermagem são mulheres, que muitas vezes saem do trabalho
para irem cuidar da casa e dos filhos. O desgaste físico e emocional pode
comprometer diretamente na qualidade da assistência prestada, o que deve ser
evitado com salário dignos e justas jornadas de trabalho", declarou o
presidente do Coren-RO, Manoel Carlos Neri da Silva.
Da exaustão à
esperança
A atuação dos
profissionais de enfermagem - enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares
de enfermagem e parteiras - ganhou destaque desde o último ano por causa da
pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue
entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.
De acordo com a
presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem se
encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de
Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. "A pandemia
trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao
cuidado", afirma Betânia.
A Presidente chama
atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015, que detectou
situações nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões avulsos,
chegam a receber menos que um salário mínimo.
Ainda
assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas com
relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, a
opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à
categoria. "A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o
trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário, estamos certos de que
estarão do nosso lado nessa batalha", afirma.
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