Meta brasileira para neutralizar as emissões de gases nocivos que provocam o efeito estufa estimula a cidadania

Acordo de Paris é o principal tratado mundial do tema, estabelecido pela Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima

 

Em dezembro de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que o Brasil assumiu o compromisso de zerar as emissões de gases nocivos que provocam o efeito estufa até 2060, relata Vininha F. Carvalho, economista e editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

Um relatório da Circle Economy, grupo apoiado pela ONU Meio Ambiente, ressaltou diversas oportunidades para reduzir as emissões de gases do efeito estufa por meio da aplicação de princípios circulares, sobretudo o reuso, a remanufatura e a reciclagem.

O fato de o Brasil ter anunciado uma meta para neutralizar suas emissões até 2060 (carboneutralidade) é positivo, mesmo sendo apenas indicativa, pois não estão claros os parâmetros usados para tanto. Um maior engajamento com diversos influenciadores na sociedade civil poderia apontar caminhos e meios de implementação, inclusive com possibilidades de antecipar o prazo de cumprimento.

Deve-se sempre lembrar que o setor de uso da terra e florestas tem papel crucial na carboneutralidade do país, considerando não somente os desafios de se conter o desmatamento, mas também o vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de restauração de carbono seja por atividades de restauração ou de produção agrícola e floresta.

"A fim de estimular o cidadão proprietário de imóveis a contribuir de forma proativa para a manutenção e ampliação da área verde por habitante, algumas cidades brasileiras isentam de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nas áreas de proteção ambiental", salienta Vininha F. Carvalho.

De acordo com a advogada Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório, a isenção do IPTU em Campinas é para tentar inverter a lógica de que um terreno sem área verde vale mais que um arborizado. "A valorização não é só no sentido ambiental, mas também no econômico. O objetivo da administração municipal é consolidar os espaços especialmente protegidos na cidade e ampliar a área verde por habitante", afirma.

Para Jeremy Oppenheim, Sócio Fundador da SYSTEMIQ, o relatório The Paris Effect mostra que o Acordo de Paris criou uma estrutura unificadora para a ação climática. "Com o suporte político correto, as tecnologias e modelos comerciais de carbono zero podem superar as antigas indústrias intensivas em carbono em múltiplos setores até 2030", diz.

Países, empresas, investidores e cidades inteligentes sabem que o equilíbrio do risco mudou. Eles querem estar à frente da curva, beneficiando-se das novas oportunidades de emprego, saúde e criação de valor, e não se verem deixados para trás devido à falta de investimento na preservação do meio ambiente.

"Os líderes mundiais iniciaram uma jornada em 2015, e agora é o momento de investir cada vez nas ações em prol da sustentabilidade. Todos reconhecem que as temperaturas e emissões globais não estão controladas, mas existe muita esperança que com a união de esforços da sociedade, o Acordo de Paris se tornará realidade", conclui Vininha F. Carvalho.