Novo documento foi elaborado com base em listas internacionais, consulta dirigida, oficina com especialistas e consulta pública com a população
O Ministério da Saúde atualizou a Lista de
Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) após ouvir diversas frentes como
especialistas, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (Renast), representantes do setor produtivo e trabalhadores e a
população em geral. A pasta publicou portaria com a atualização nesta terça-feira
(01/09) no Diário Oficial da União.
O novo documento, de uso
clínico epidemiológico pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e
toda Rede de Atenção à Saúde (RAS), permitirá qualificar a atenção integral à
saúde do trabalhador, facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o
trabalho e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível
individual e coletivo.
As principais atualizações
ocorreram nos transtornos mentais e comportamentais, doenças infecciosas e
parasitárias e neoplasias (câncer), o que reflete as mudanças no mundo do
trabalho. A revisão periódica, atualização e ampliação da Lista de Doenças
Relacionadas ao Trabalho, além de prevista como atribuição do SUS, possibilita
o acompanhamento das transformações nos processos produtivos em curso no país,
que podem resultar em consequências negativas para a saúde dos trabalhadores.
Para o secretário de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, a atualização da
lista é fundamental para o acompanhamento da saúde do trabalhador brasileiro.
“Ressalta-se que a Covid-19 está presente na nova lista, o que demonstra a
atenção das instâncias do SUS com as questões atuais e que dizem respeito às
emergências em saúde pública”, afirmou. Mas complementa que o fato de ter sido
incorporada à LDRT não faz da Covid-19 uma doença de caráter ocupacional. “Ela
pode estar relacionada ao trabalho, quando ocorre falhas na aplicação das
medidas de prevenção e controle coletivas e individuais em conformidade com as
normas sanitárias, bem como normas de segurança e saúde no trabalho”,
completou.
Promovido pela
coordenação-geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Ambiental,
do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, o processo de
atualização foi amplamente participativo e baseado em análise de listas
internacionais, consulta dirigida, oficina com especialistas e consulta
pública.
De acordo com a portaria, a
lista será revisada em até cinco anos, considerando o contexto epidemiológico
nacional e internacional. A primeira lista de doenças relacionadas ao trabalho
foi publicada em 1999. O texto publicado nesta terça altera a Portaria de
Consolidação nº 5, de 3 de outubro de 2017, que trata das normas sobre as ações
e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a portaria na íntegra com a Lista de
Doenças Relacionadas ao Trabalho.
SAÚDE DO TRABALHADOR
A Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador foi criada em 2002, contempla os Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e demais pontos de Atenção da RAS.
Funciona de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de
Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, com envolvimento de
outros órgãos. A RENAST integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção,
à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de Saúde do
Trabalhador. Acolhe todos os trabalhadores independentemente do vínculo
empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.
Ministério da Saúde
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