Operação Curto
Circuito realizou uma etapa a cada mês desde janeiro. Nesta semana, foram
apreendidos mais de 2 mil aparelhos ilegais
Equipamentos
piratas de TV por assinatura apreendidos pela Polícia Civil de SP
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A Polícia Civil de São Paulo
já apreendeu 4.564 decodificadores piratas de sinais de TV por assinatura em
cinco operações no Centro da capital paulista, desde o início deste ano. A
etapa mais recente da chamada Operação Curto-Circuito, que conta com apoio da
Prefeitura de São Paulo, ocorreu nesta semana, com a apreensão de mais 2 mil
aparelhos ilegais.
Conhecidas também como TV
Box, estas caixas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além
do crime de violação dos direitos autorais, estes equipamentos não são
homologados pela Anatel e representam um risco para a segurança dos usuários,
pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e
o roubo de dados pessoais.
Nas cinco etapas da Operação
Curto-Circuito, realizadas a cada mês desde janeiro, a polícia também prendeu
cerca de 20 pessoas.
As operações foram
realizadas em tradicionais pontos de comércio de produtos eletrônicos na região
central de São Paulo, como rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de
Março) e avenida Rudge, no Bom Retiro.
A Operação Curto-Circuito é
coordenada pela 1ª Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo, com o suporte
da Prefeitura de São Paulo.
“A ação conjunta da Polícia
e da Prefeitura é um importante passo para o combate à pirataria na maior
cidade do país”, frisa Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira
de Televisão por Assinatura).
Outras operações
As autoridades públicas têm
intensificado o combate à pirataria de TV por assinatura em todo o Brasil. Em
novembro, o Ministério da Justiça coordenou a Operação 404, com mandados de
busca e apreensão em 12 estados, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100
aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
A ação contou com a
colaboração da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da ABTA (Associação
Brasileira de Televisão por Assinatura), do Conselho Nacional de Combate à
Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Embaixada dos
Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Impacto da pirataria
A pirataria
é hoje uma das maiores ameaças à indústria audiovisual em todo o mundo. Uma
pesquisa recente da Parks Associates afirma que o acesso ilegal a vídeos
provoca um prejuízo global de US$ 30 bilhões anuais. No Brasil, a estimativa da
ABTA é que as perdas cheguem a R$ 9 bilhões ao ano, prejudicando milhares de
trabalhadores.
As
ações de combate à pirataria de TV por assinatura também contam com a
participação da Anatel, Receita Federal, Ministério Público e Justiça.
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