Este levantamento é feito ao final de cada ano, do
qual levanta-se as informações de receita bruta auferida, despesas incorridas,
lucro do ano, e demais informações relevantes, para projetar o resultado do ano
seguinte e, por consequência, escolher qual melhor regime de tributação adotar
no ano que está chegando.
Acontece que em muitos casos, em decorrência do
lucro ou das despesas passíveis de crédito de PIS e COFINS, o lucro presumido
se mostra mais vantajoso.
Porém, nesse novo cenário em que nossas receitas
estão estacionadas devido a quarentena por conta do COVID-19, mas nossas
despesas fixas continuam sendo incorridas, podemos ter um impacto direto no
nosso lucro, o que poderia justificar uma apuração pelo lucro real em 2020, por
exemplo.
Ainda que o lucro real não seja o regime mais
vantajoso para 2020, mesmo diante do cenário do COVID-19, há outra questão a se
levar em conta que é a tributação pelo regime de Caixa ou Competência, no lucro
presumido, visto que, enquanto no primeiro eu tributo somente quando receber
dos meus clientes, no segundo eu tributo quando auferir a receita, ou seja, no
mês que prestar o serviços ou vender a mercadoria, independente de ter recebido
ou não.
A questão da escolha do Caixa ou Competência pode
ser determinante no fluxo de caixa das empresas, embora não mude a efetiva
carga tributária. Enquanto a comparação entre lucro presumido ou real, com base
nos novos dados estimados após a pandemia, podem ser determinantes no montante
a pagar, e podem ser objeto de “replanejamento” ainda em 2020, caso a empresa
ainda não tenha recolhido nenhuma guia de IRPJ e CSLL relativa a 2020.
“O pessimista reclama do vento, o otimista espera
que ele mude, o realista ajusta as velas”, diz um ditado antigo - cujo autor é
desconhecido – aplicável a este momento: sugere-se aos empresários
ajustar as velas para navegar nesse novo oceano que se apresenta a nossa
frente.
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