A inovação tem sido a
estratégia de muitas empresas para driblar a crise econômica que assola o país
há alguns anos. Criar produtos novos para novos mercados se tornou o principal
desafio das empresas que querem continuar crescendo mesmo diante de tantos
desafios e rupturas.
Com mais investimentos nessa
área, a criação de novos produtos e/ou processos torna-se uma mera
consequência. Nesse contexto pautado pela Indústria 4.0, o número de pedidos de
patentes vem aumentando. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria
(CNI), só em 2017 foram 28.667 pedidos novos.
O registro serve para proteger
as empresas inovadoras, que fazem pesados investimentos para criar novas soluções.
Trata-se de um forte instrumento do empresariado frente à concorrência, que
ganha tempo para explorar suas criações de forma exclusiva por determinado
período de tempo.
Contudo, o trâmite não é
simples. Enquanto nos Estados Unidos o registro de uma patente pode demorar até
dois anos, no Brasil, o tempo mínimo são quatro anos - podendo chegar a até
seis. A CNI tem alertado sobre a demora. Segundo a instituição, se essa
velocidade não aumentar, até 2029 a fila de pedidos pode chegar a 350 mil. Um aumento
de 55% em relação aos processos atuais, da ordem de 225 mil.
Para fazer o pedido, a empresa
precisa realizar uma pesquisa junto ao banco de dados do INPI - Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual, para detectar eventuais impedimentos.
Embora seja uma ação optativa, é bastante prudente. O número do protocolo sai
em aproximadamente 60 dias. Nesse momento, a empresa ou mesmo pessoa física
precisa decidir se o registro será apenas no Brasil ou também em outros países
onde se pretende explorar sua invenção.
Depois disso, o pedido é
publicado e, num prazo de 18 meses, fica aberto a contestação. Se o pedido for
de algo realmente novo, o trâmite prossegue. No prazo de 36 meses, é realizado
um exame técnico. O deferimento acontece em aproximadamente 50 meses. Em caso
de indeferimento, é possível entrar com recurso. Sendo aprovada, a carta
patente é emitida junto ao INPI e entregue ao titular. O privilégio de invenção
é válido por 20 anos e não pode ser renovado após esse período.
Embora trabalhosa, a patente é
extremamente interessante para as empresas. O direito à propriedade legal
garante aos inventores a oportunidade de usufruírem sem concorrência de suas
próprias criações. É uma espécie de recompensa e estímulo à inovação. Além de
segurança jurídica, o proprietário da patente conquista a garantia de
exclusividade na exploração comercial de seu invento, conquistando novos
mercados e receitas. Sem dúvida, é um investimento que vale muito a pena.
Miriam
Bastos - engenheira e plant manager na Mazzaferro
Monofilamentos, indústria com 65 anos de atuação no ramo de nylon.
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