Anvisa adota 4 Canais para importações, a fim de facilitar a entrada de medicamentos no País

Em mais uma tentativa de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que está no seu oitavo dia consecutivo e já afeta serviços essenciais à população e provoca desabastecimento em praticamente todo o País, foi publicado, no Diário Oficial da União de 24 de maio, a Resolução n 228, elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Com isso, as importações sujeitas a fiscalização da Anvisa terão tratamento diferenciado para agilizar a liberação da entrada de produtos no Brasil. A partir de agora, haverá quatro canais diferenciados que levam em consideração o tipo de produto e o seu risco. São eles: verde, amarelo, vermelho e cinza.

Os canais seguirão os seguintes critérios:

 Canal Verde: liberação simplificada, por ser um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa, sendo dispensada a análise documental e a inspeção de carga; Canal Amarelo: análise documental; Canal Vermelho: inspeção física de carga; e, por fim, Canal Cinza: procedimento especial de investigação. 

“O objetivo da proposta é otimizar o trabalho das equipes da Anvisa e concentrar a fiscalização nos produtos mais sensíveis, já que, antes da greve, eram mais de 300 mil processos de importação protocolizados na Anvisa, que garante que agora será impossível fiscalizar 100% das cargas”, explica o presidente do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo- SINDICOMIS e da  Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais- ACTC, Luiz Ramos explicando que um sistema semelhante de canais já funciona na Receita Federal do Brasil – RFB e pela Vigilância Fitossanitária.

Na prática, os produtos como equipamentos médicos e medicamentos, por exemplo, receberão um tratamento diferente, de acordo com sua avaliação de risco.

É importante salientar que, no último mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com informações da Confederação Nacional de Transportes - CNT, 61,1% de toda a carga transportada no Brasil usa o sistema modal rodoviário; 21,0% passa por ferrovias, 14% pelas hidrovias e terminais portuários fluviais e marítimos e apenas 0,4% por via aérea.