Em 4 de abril de 2018, alguns
direitos civis serão colocados em questão no Brasil, diante do julgamento de habeas
corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo
Tribunal Federal. Exatamente há cinquenta anos, em 4 de abril de 1968, Martin
Luther King Jr foi assassinado em Memphis, nos Estados Unidos. Calava-se,
assim, a voz que se levantara na defesa dos direitos civis dos negros naquele
país. Pastor de dotes prédicos admiráveis, ficou mundialmente conhecido por seu
discurso proferido em 28 de agosto de 1963, na escadaria do Lincoln Memorial,
durante a Marcha sobre Washington. Algumas de suas palavras merecem reflexão
neste momento histórico vivenciado pelo Brasil.
O pastor americano lembrou a audiência de que eles estavam ali para descontar um cheque, emitido pelos arquitetos da República ao escreverem a Constituição. Metaforicamente, o documento fora, segundo ele, devolvido sob a alegação de ‘fundos insuficientes’, mas eles recusavam-se a acreditar na falência do banco da justiça. Em termos simbólicos, o discurso é aplicável à realidade brasileira. A sociedade clama pela aplicação do princípio da igualdade esculpido na Constituição da República de 1988. A concessão de liminar no habeas corpus relativo ao ex-presidente Lula no julgamento da semana passada, garantindo-lhe liberdade até o julgamento de 4 de abril, acirrou os ânimos da população diante da raridade de tal medida. Exemplo disso é a recepção ao político durante caravana que tem realizado pelo país, especialmente na região sul.
“No processo de obter o lugar que nos é de direito, não devemos ser culpados de atos errados. Não procuremos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da taça de ódio e amargura”. A exortação de Martin Luther King Jr é de plena atualidade para o momento nacional. A polarização do discurso político tem provocado, além da aludida violência ao ex-presidente, vários outros episódios de violência física e simbólica no interior da sociedade brasileira, com influência no cotidiano pessoal e profissional de grande parcela da população. O uso das redes sociais, aliás, tem servido para amplificar as discussões políticas, nem sempre com versões fidedignas dos fatos, enchendo e, eventualmente, transbordando a tal ‘taça de ódio e amargura’. Os polos opostos estão com os respectivos destinos atados e, como lembra o pastor norte-americano, “não podemos caminhar sozinhos”.
“Eu tenho um sonho de que um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado da sua crença: ‘Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais’”. As sábias palavras de Martin Luther King Jr parecem concretizar-se no Brasil, ao menos parcialmente, com alguns efeitos produzidos pela Operação Lava Jato. A elite política e econômica, historicamente impune em casos de desvio de conduta, enfrenta o funcionamento das instituições democráticas, igualando-se ao restante da população. Importante observar a crença do pastor que tanto lutou pelos direitos civis nos Estados Unidos: “Com essa fé, poderemos esculpir na montanha de desespero uma pedra de esperança. Com essa fé, poderemos transformar as discórdias dissonantes do nosso país em uma bela sinfonia de fraternidade”. Que a Suprema Corte brasileira ajude a construir uma sociedade mais justa e solidária, como preconiza a Constituição.
O pastor americano lembrou a audiência de que eles estavam ali para descontar um cheque, emitido pelos arquitetos da República ao escreverem a Constituição. Metaforicamente, o documento fora, segundo ele, devolvido sob a alegação de ‘fundos insuficientes’, mas eles recusavam-se a acreditar na falência do banco da justiça. Em termos simbólicos, o discurso é aplicável à realidade brasileira. A sociedade clama pela aplicação do princípio da igualdade esculpido na Constituição da República de 1988. A concessão de liminar no habeas corpus relativo ao ex-presidente Lula no julgamento da semana passada, garantindo-lhe liberdade até o julgamento de 4 de abril, acirrou os ânimos da população diante da raridade de tal medida. Exemplo disso é a recepção ao político durante caravana que tem realizado pelo país, especialmente na região sul.
“No processo de obter o lugar que nos é de direito, não devemos ser culpados de atos errados. Não procuremos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da taça de ódio e amargura”. A exortação de Martin Luther King Jr é de plena atualidade para o momento nacional. A polarização do discurso político tem provocado, além da aludida violência ao ex-presidente, vários outros episódios de violência física e simbólica no interior da sociedade brasileira, com influência no cotidiano pessoal e profissional de grande parcela da população. O uso das redes sociais, aliás, tem servido para amplificar as discussões políticas, nem sempre com versões fidedignas dos fatos, enchendo e, eventualmente, transbordando a tal ‘taça de ódio e amargura’. Os polos opostos estão com os respectivos destinos atados e, como lembra o pastor norte-americano, “não podemos caminhar sozinhos”.
“Eu tenho um sonho de que um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado da sua crença: ‘Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais’”. As sábias palavras de Martin Luther King Jr parecem concretizar-se no Brasil, ao menos parcialmente, com alguns efeitos produzidos pela Operação Lava Jato. A elite política e econômica, historicamente impune em casos de desvio de conduta, enfrenta o funcionamento das instituições democráticas, igualando-se ao restante da população. Importante observar a crença do pastor que tanto lutou pelos direitos civis nos Estados Unidos: “Com essa fé, poderemos esculpir na montanha de desespero uma pedra de esperança. Com essa fé, poderemos transformar as discórdias dissonantes do nosso país em uma bela sinfonia de fraternidade”. Que a Suprema Corte brasileira ajude a construir uma sociedade mais justa e solidária, como preconiza a Constituição.
Elton Duarte Batalha - advogado, doutor em Direito pela USP e professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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