Novembro Azul: conheça os direitos do INSS para homens com câncer de próstata

Cerca de 48 mil benefícios foram concedidos de 2008 a 2015 para segurados em tratamento, de acordo com dados da Previdência Social

O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa de morte por câncer entre homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 61 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2016. Além dos alertas direcionados para prevenção e diagnóstico, é preciso também informar pacientes diagnosticados com o tumor sobre direitos e benefícios, como os assegurados para contribuintes do INSS.

De 2008 a 2015 a Previdência Social pagou mais de R$ 58 milhões para pacientes em tratamento, o que totaliza cerca de 48 mil benefícios concedidos.


Auxílio-doença

Para os homens diagnosticados e impossibilitados de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício assegurado. "O auxílio-doença é garantido mensalmente ao segurado com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que o mesmo requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária", explica Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista (https://previdenciarista.com).


Aposentadoria por invalidez


Já para os segurados que passam por graves cirurgias ou que ficam impossibilitados de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. "Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência", afirma o especialista.


Auxílio acompanhante (adicional de 25%)

Além dos benefícios acima, o segurado aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de acompanhante pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de um salário mínimo ou até mesmo teto previdenciário.


Como fazer o requerimento do benefício

Para requerer benefício por incapacidade, o segurado precisará passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cercam a pessoa diagnosticada com câncer de próstata, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado.

Por meio do Previdenciarista (https://previdenciarista.com) - plataforma de conteúdo que auxilia a atualização do advogado previdenciário - é possível encontrar uma lista de advogados especializados em direito previdenciário que podem ajudar os procedimentos.