Um
“boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima
dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite”
, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem como objetivo conseguir
famílias para crianças e adolescentes que vivem em abrigos e com chances remotas
de adoção – em geral, por estarem acima da idade desejada pelos
pretendentes.
A
campanha começou em setembro com 18 crianças e adolescentes da Vara de Infância
de Santo Amaro e, de lá para cá, 130 famílias já procuraram a Vara, sendo que
um estágio de convivência – período necessário para efetivar a adoção – já está
em andamento.
O
Estado de São Paulo concentra o maior número de crianças que vivem em abrigos:
nele estão 13.418 das 47 mil acolhidas em todos os estados, de acordo com dados
do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Somente em 2017, foram emitidas 880 novas guias de acolhimento no estado
de São Paulo.
No
entanto, das crianças que vivem em abrigo no País, apenas 8.260 crianças estão
aptas à adoção no país, de acordo com o Cadastro
Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do CNJ. O número de pretendentes
é bem maior – 41.698 -, mas a conta não fecha principalmente porque as crianças
que esperam por uma família estão, em geral, fora do perfil mais comumente
desejado pelos adotantes.
A
campanha “Adote um Boa Noite” foi concebida com base na ideia de que a hora de
ir dormir é um momento especialmente solitário no qual as crianças abrigadas
não contam, normalmente, com aquele beijo de “boa noite” dos pais. O tribunal
paulista optou por um site que retratasse algumas crianças, nos moldes do que já
faz o Estado do Espírito Santo com a campanha “Esperando por Você”.
“Não existe vedação no ECA e não são adolescentes infratores, não precisam ser
escondidos. A ideia de desestigmatizar passa pela necessidade de pararmos de
escondê-las”, diz o desembargador do TJSP Manoel de Queiroz Pereira Calças,
Corregedor-geral da Justiça paulista.
As crianças e adolescentes retratados na campanha foram selecionados pelas Varas, passaram por estudos técnicos e autorização das juízas titulares. Todos eles já tiveram o poder familiar destituído e não conseguiram pretendentes no CNA. De acordo com o desembargador Manoel Calças, não foram incluídas no programa crianças cujos estudos indicam que elas não gostariam de se mostrar ou que poderiam se frustrar demais com os eventuais resultados.
Para o desembargador, além de obter famílias para essas crianças, o objetivo da campanha é colocar a questão da adoção na pauta. “As pessoas precisam saber que essas crianças e adolescentes existem e que saem dos abrigos, aos 18 anos, muitas vezes sem referências. Pessoas que não tiveram oportunidade alguma”, diz o desembargador.
Prudência para evitar devoluções
A
partir 15/11, a campanha “Adote um boa-noite” será ampliada com a participação
de mais onze crianças e adolescentes da Vara de Infância do Tatuapé. Para o
desembargador Manoel Calças, o sucesso verdadeiro dessas adoções, isto é, sem
“devoluções” de crianças, é que vai nortear a possibilidade de estender ou não
a campanha para as outras Varas do Estado.
“Não
desejamos gerar adoções por impulso, pouco refletidas, motivadas por um
sentimento de caridade fugaz. Para tanto, os setores técnicos das Varas
do projeto estão bastante atentos e são muito preparados. A razão de apenas um
estágio de convivência ter se iniciado até agora dentro do projeto reflete esse
cuidado”, diz o desembargador Manoel Calças.
De
acordo com ele, não se trata de falta de estrutura da Vara para absorver a
demanda, e sim intencional prudência. O TJSP está promovendo também um curso de
“adoção tardia” para todo o Estado, direcionado a juízes e todos os servidores,
sobre as peculiaridades envolvidas nessas adoções.
O
curso foi estruturado em quatro seminários com participação de juízes,
assistentes sociais e psicólogos, e será retransmitido quantas vezes forem
necessárias, visto que a procura foi enorme, segundo o magistrado. “Acreditamos
que é muito importante, também, que as Varas acompanhem o período “pós
adotivo”, além da atenção próxima ao estágio de convivência, a ser realizado
com bastante calma”, diz.
Cadastro mais ágil e transparente
O
novo Cadastro Adoção, coordenado pela Corregedoria do CNJ, passa por
reformulação e, até o primeiro semestre de 2018, estará operacional para as
varas de Infância e Juventude. Entre as mudanças propostas de mudança sugeridas
por magistrados, em workshops promovidos pelo CNJ durante este ano, está a
unificação dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas. A intenção é
possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento de criança, anexando
informações como relatório psicológico e social e o Plano Individual de
Acolhimento.
O
cadastro a ser implantado permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais
rápida e ampla de crianças disponíveis. O objetivo é que o sistema faça uma
varredura automática diária. Dessa forma, caso o juiz não realize uma pesquisa
específica por um pretendente disponível, o sistema fará uma busca automática à
noite e reportará o resultado ao usuário por e-mail ou malote digital no dia
seguinte.
Além
disso, o sistema de busca inteligente procurará dados aproximados para ampliar
as possibilidades de adoção – por exemplo, se o pretendente restringiu a idade
para até três anos, mas há uma criança de quatro anos que está disponível para
adoção, seu perfil será apresentado.
Luiza Fariello
Agência
CNJ de Notícias
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