Um dia para se discutir o baixo índice de leitura

Em 2015, o Brasil tinha 188 milhões de habitantes com mais de cinco anos, conforme estimativa populacional do IBGE. Considerando que a partir dessa idade os indivíduos têm potencial para ser leitores, é possível fazer um interessante cálculo, cruzando os dados demográficos com a última edição da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro (Fipe-USP/CBL/SNEL).

No ano passado, foram vendidos 389,27 milhões de livros no País. Dividindo-se esse número por 188 milhões, temos média de 2,07 exemplares/ano por brasileiro com mais de cinco anos. Esse total, contudo, inclui os 134,59 milhões de unidades compradas pelo governo. Se efetuarmos a conta apenas com os 254,68 milhões de exemplares adquiridos diretamente pelos consumidores nas livrarias e demais canais de venda, a média cai para 1,35 livro/ano por habitante com mais de cinco anos.

Então, continua sendo inevitável a velha pergunta: por que o brasileiro lê tão pouco? Refletir sobre a resposta é oportuno por ocasião do transcurso do Dia Nacional do Livro (29 de outubro). Os principais motivos são a distribuição desigual da renda; o analfabetismo, inclusive funcional, de quase 30 milhões de pessoas; a falta de estímulo em casa e na escola; a carência de pontos de venda e de bibliotecas públicas; 2,8 milhões de crianças e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre quatro e 17 anos, estão fora da escola (base de dados do IBGE); e mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes (entre cinco e 17 anos) encontram-se em situação irregular de trabalho infantil (Fundação Abrinq).

São muitos os brasileiros, adultos, crianças e adolescentes, que, antes da oportunidade da leitura, lutam pela sobrevivência. Por isso, é lamentável que nosso país careça de políticas públicas que ampliem o acesso ao livro, pois o direito de ler é inerente à cidadania e decisivo para a ascensão socioeconômica e redução da dívida social. Quantos mais lerem, menor será o contingente de excluídos.

As escolas seriam uma grande porta de entrada para o universo dos livros. No Brasil, porém, 53% das 120,5 mil existentes nas redes públicas não têm biblioteca ou sala de leitura, conforme levantamento feito em 2015 pelo portal Qedu, da Fundação Lemann. Além disso, em decorrência da crise econômica e fiscal, os programas de compras governamentais de obras não didáticas também sofreram atrasos e paralisações nos últimos anos.

Outra questão a ser solucionada para o estímulo à leitura diz respeito a um incompreensível e impune desrespeito ao princípio constitucional referente à imunidade tributária do livro: na sua impressão, as gráficas recolhem alíquota de 9,25% de contribuição para o PIS/COFINS. Daí a importância do projeto de lei 2.396/2015, que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da impressão de livros, reduzindo o seu custo. Aliás, por mais incrível que possa parecer, os materiais escolares, como cadernos, fichários e agendas, também são taxados, o que pode ser solucionado por outro Projeto de Lei, o de número 6.705/2009, já aprovado no Senado.

Da baixa renda de parcela populacional expressiva ao desrespeito à Constituição, são muitas as causas do pífio índice de leitura no Brasil. Entretanto, o problema não tem apenas origem social ou referente ao preço dos livros, pois também nas classes média e alta lê-se pouco. O motivo, definitivamente, também não é a concentração do foco dos jovens na internet e redes sociais. Em numerosas nações, inclusive na Argentina, as pessoas continuam lendo bastante.

Falta ao nosso país uma política consistente, pois o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído por decreto presidencial em 2011, jamais decolou em seus quatro eixos (Democratização do Acesso; Fomento da Leitura e Formação de Mediadores; Valorização Institucional da Leitura e Incremento de seu Valor Simbólico; e Desenvolvimento da Economia do Livro). Assim, é preponderante passar da inércia à ação. É preciso que, nos próximos anos, tenhamos motivos concretos para comemorar o Dia Nacional do Livro!

Levi Ceregato - presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF Nacional) e do Sindicado das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (SINDIGRAF).