Mulheres na política: Eleições 2016

A entrada da mulher na política institucional, por meio de cargos eletivos, tem sido ainda muito tímida. Sempre estiveram presentes na política, mas não na política institucional, ou seja, nos espaços denominados de poder clássicos (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Essa esfera ainda não atraiu suficientemente as mulheres, tanto para se candidatarem como para participar de entidades de classes. Elas se mantêm afastadas por questões históricas e culturais.  Entrar para a política significa romper com as barreiras culturais que separa homens e mulheres na sociedade. 

As dificuldades são inúmeras e entrelaçadas à construção da divisão sexual do trabalho, onde a função de cuidar da família, ser boa mãe e esposa ainda se mostra, enquanto objetivo, central para grande parte das mulheres no território brasileiro. Apesar de adentrar no universo do trabalho produtivo e angariar sucesso, o casamento e a família são finalidades principais para a maioria das mulheres.

A participação na política brasileira é datada de 1928, no Rio Grande do Norte, local que elegeu Alzira Soriano como prefeita. Foi a primeira mulher a ocupar cargo no executivo na América Latina.  O direito ao voto feminino no Brasil, foi promulgado em fevereiro de 1932.

Registros apresentam candidaturas de mulheres à Constituinte de 1934, como Berta Lutz e Leolinda de Figueiredo Daltro, não obstante somente em São Paulo as mulheres conseguiram se colocar - Carlota Pereira de Queirós. Em seu discurso na Assembléia em 13 de março de 1934, enfatiza a necessidade de aumentar a participação da mulher na política do país junto com Berta Lutz, líder da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O quadro não se transformou significativamente até a contemporaneidade.

As transformações mais efetivas ocorreram de fato com as ações afirmativas que englobam questões sobre as “cotas” para mulheres na participação político-partidária. No Brasil foram introduzidas após as discussões realizadas no Encontro Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT que defendiam, naquela ocasião, que 30% das vagas das direções dos partidos fossem destinadas às mulheres. Em 1982, as ações afirmativas foram inseridas no programa para a igualdade de oportunidades, no qual foi estruturado o conceito de “Ação Positiva” como instrumento operacional em favor dos direitos iguais entre homens e mulheres.

Outra questão que necessita ser discutida para aumentar o número de mulheres na política é a realização de campanhas eleitorais que efetivamente trabalhem a imagem da mulher, desconstruindo a interferência forte e histórica da sociedade patriarcal e machista. Se candidatar e votar em mulheres ainda passa pela desconstrução de estereótipos e preconceitos de gênero. Muitas mulheres não votam em mulheres.  O número de mulheres eleitas para o cargo de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo nas eleições de 2016 aumentou timidamente. 

Onze mulheres estarão ocupando as cinquenta e cinco vagas disputadas nas eleições. Representarão 20% da Câmara Municipal. Esse aumento pode ser atribuído às informações dos coletivos feministas na internet, campanha nas redes sociais por maior representatividade feminina nas Casas Legislativas, maior apoio a formação de lideranças mulheres, construção de plataformas nos partidos políticos para que as mulheres participarem das eleições, capacitação das mulheres na temática de gênero, obtenção de dados, informações e estudos sobre o tema nas universidades.

Vale ressaltar que 80% dos candidatos são homens; 20% mulheres - 78% brancos; 18% pretos e pardos; 4% amarelos.  As regiões norte e nordeste tiveram um maior número de candidatas Salvador- Bahia de 43 vereadores 8 eram Mulheres - Nas regiões Centrais - Tocantins - de 139, 24 se tornaram prefeitas. Nas Regiões Sul e Sudeste – Rio de Janeiro – 8 vereadoras. Em Curitiba – 8 vereadoras – antes eram 6 e em Florianópolis, uma mulher eleita vereadora após 8 anos. Nesse Estado e em 80 anos só foram eleitas três.

Como podemos constatar, pelos índices atingidos nas eleições de 2016, muito ainda tem que ser feito para atingirmos uma relação equitativa, igualitária e justa entre homens e mulheres no Brasil. 

Rosana Schwartz - socióloga e especialista em questões de gênero. Está disponível para entrevistas.