GOVERNO AUMENTA CARGA TRIBUTÁRIA DOS MEDICAMENTOS PARA 34,2%

ICMS é reajustado em 12 estados brasileiros, chegando a 20% no Rio de Janeiro

Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.

A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Em todo o país, a carga tributária média passou de 33,9% para 34,2%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.

Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:

ESTADO	ALÍQUOTA 2015	ALÍQUOTA 2016	Início da Vigência
	Medicamentos	Medicamentos
Amapá	17%	18%	01/02/2016
Amazonas	17%	18%	06/01/2016
Bahia	17%	18%	10/03/2016
Maranhão	17%	18%	01/01/2016
Paraíba	17%	18%	30/12/2015
Pernambuco	17%	18%	01/01/2016
Rio de Janeiro	19%	20%	28/03/2016
Rio Grande do Norte	17%	18%	28/01/2016
Rio Grande do Sul	17%	18%	01/01/2016
Rondônia	17%	17,5%	21/03/2016
Sergipe	17%	18%	01/01/2016
Tocantins	17%	18%	01/01/2016

Elaboração: Interfarma.

O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

O desafio do acesso a medicamentos já era grande no país e, com o novo reajuste, se torna ainda maior. Pelo menos 75% da população conta com os próprios recursos para a compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não consegue custear todas as terapias que precisa, pelo tempo necessário.

“Com o envelhecimento da população, as doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer, estão se tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com saúde”, aponta Britto.