CRISE ECONÔMICA PODE PREJUDICAR O ACESSO A SAÚDE

Com o aumento do desemprego, os gastos com saúde podem ficar comprometidos. Hoje, mais da metade dos brasileiros não consegue pagar pelas terapias que precisa

O desemprego no país alcançou 8,3% no primeiro semestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que afeta diretamente a renda familiar. Isso pode ampliar a dificuldade já enfrentada por pelo menos 54% da população, que não consegue pagar por todas as terapias que precisa.

Cerca de 75% dos brasileiros compram medicamentos com os próprios recursos, sem nenhum tipo de auxílio. Essa realidade já representava um desafio crescente, devido ao aumento das despesas com saúde geradas pelo envelhecimento da população.

Os idosos já representam 7,4% dos 201 milhões de brasileiros e, com a expectativa de vida de 71 anos para homens e 78 para mulheres, esse percentual continuará aumentando nos próximos anos. Essa mudança torna uma série de doenças mais frequentes, como câncer, hipertensão, diabetes e problemas neurológicos.

Tais doenças requerem tratamentos complexos e/ou contínuos, o que eleva as despesas com saúde. As dificuldades de acesso a terapias, que acabariam sendo agravadas gradualmente com o novo perfil demográfico, podem sofrer um crescimento acelerado pelo desemprego e pelas consequentes limitações financeiras da população.

 “Esse é um cenário que desperta preocupação. O corte de despesas com saúde é uma das últimas coisas que as famílias fazem, mas eles podem ser necessários quando o desemprego aumenta e a renda cai”, observa Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Desafio do acesso

As alternativas para solucionar essa situação são complexas. Diferente do que possa parecer, a redução de impostos surge como uma alternativa viável para ambos.

Hoje, os medicamentos têm 34% de seu valor composto por tributos, sendo o ICMS o mais alto entre eles. Em 2009, o estado do Paraná reduziu o ICMS de 18% para 12% e, com isso, aumentou o acesso a medicamentos. O aumento das vendas elevou também a arrecadação deste imposto pelo governo, que saltou 115% no Paraná, enquanto nos principais estados do país, a arrecadação havia aumentado apenas 9%.

A desoneração dos medicamentos é uma reivindicação antiga da Interfarma, baseada no fato de estarmos muito acima da média mundial de tributos sobre impostos: cobramos 34%, enquanto a média é de 6,3%. Países como Portugal, Holanda, Itália e Espanha não cobram mais do que 10%. Mesmo no Brasil, outros produtos que não poderiam ser classificados como essenciais, como biquíni e ursinho de pelúcia, têm uma fatia menor de impostos sobre o seu valor final.

A Interfarma entende que a desoneração é necessária para lidar com o problema de acesso hoje enfrentado pela população e, ao mesmo tempo, favorecer o governo.