Cúpula Social do Mercosul reafirma importância da democracia nos países do bloco

CNTU participou ativamente das discussões com o objetivo de definir garantias que assegurem direitos sociais e laborais dos trabalhadores.

Cerca de 600 pessoas participaram dos três dias de discussões da XVIII Cúpula Social do Mercosul, que terminou na noite de ontem (16), em Brasília. O documento final, lido e aprovado em plenária, será encaminhado para os presidentes dos países que compõem o bloco na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Os representantes do Departamento de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Welington Mello, Gilda Almeida de Souza e Fernando Palmezan Neto, participaram das mesas de discussão e contribuíram ativamente para a elaboração do documento final.

Com o tema central “Avançar no Mercosul com mais Integração, mais Direitos e mais Participação” o encontro reuniu lideranças da sociedade civil, entidades sindicais e representantes da agricultura familiar, cooperativas de economia solidária, mulheres, jovens, negros, estudantes, pessoas com deficiência e minorias sexuais sul-americanas.

Um dos principais esforços dos dirigentes da CNTU no evento foram as contribuições para a revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul, um documento tripartite e que respeita as diversidades regionais dos países da região. Dentro do documento estão questões que protegem o trabalho decente, como o direito à greve, garantias contra o trabalho insalubre, participação feminina no mercado de trabalho e liberdade dos movimentos sindicais. Vale ressaltar que a declaração não tem status jurídico e é uma orientação para os países que a apoiam. Uma nova revisão do documento está prevista para daqui a três anos.

A defesa da democracia foi um dos pontos mais destacados pelos participantes da Cúpula. Dentro do documento aprovado em plenária está expressa a defesa da democracia e o respeito aos processos democráticos dos países da região.

Outro tema muito discutido no evento foi a livre circulação de cidadãos e trabalhadores entre os países que compõem o bloco. A proposta, bastante discutida e incluída no documento final, refere-se à criação de uma identidade única, com garantia de direitos aos profissionais migrantes.

“A Cúpula representa um importante passo, não apenas para a integração econômica e política, mas também, e principalmente, para a integração social e de direitos”, avalia Gilda de Souza, vice-presidente da CNTU. Na opinião de Mello e Palmezan, os debates foram ricos e importantes para conquistas dos trabalhadores do bloco.

Esse é o terceiro evento internacional do qual os representantes do Departamento de Relações Internacionais da CNTU participam desde sua criação. A entidade participa do encontro pouco mais de um mês antes de realizar seu II Seminário Internacional de Integração dos Trabalhadores Universitários (27 e 28 de agosto) que terá a organização e movimento sindical no âmbito do Mercosul como um dos temas.

Sobre a CNTU - Criada em dezembro de 2006, a entidade, que representa engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas (por meio de suas federações, respectivamente FNE, Fenafar, Fenam, Febran e FIO) e também economistas, tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos dessas categorias, e ainda pela luta em prol do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, da democracia e do fortalecimento do movimento sindical como um todo.