Exame para diagnóstico rápido da dengue não está na cobertura dos planos de saúde

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial enfatiza importância do exame Antígeno NS1 para beneficiar o paciente, além de gerar economia para o sistema de saúde

O exame laboratorial para detecção rápida da dengue não é contemplado na lista de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A SBPC/ML acredita que, atualmente, este exame pode ser de grande utilidade na situação observada em diferentes estados brasileiros, onde o aumento de casos de dengue já alcançou 460,5 infectados, sendo 240% em 2015.

Para a entidade, a adoção do teste rápido para a dengue na lista de exames de cobertura obrigatória teria um impacto positivo no sistema de saúde porque reduziria o tempo de resposta aos médicos, economizaria recursos e permitiria a tomada mais rápida de decisões terapêuticas, beneficiando, assim, os pacientes.

"Um exame importante para a população brasileira, o Antígeno NS1, capaz de diagnosticar uma ocorrência de dengue em fase inicial, não é obrigatório. Porém, a entidade considera que o exame deveria ser de cobertura mínima", enfatiza Dr. Vitor Pariz, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

Outro exemplo, além da dengue, é a infecção por chikungunya, já esperada pelo Ministério da Saúde. A transmissão do chikungunya também acontece pelo mosquito Aedes aegypti, o que torna o diagnóstico muito parecido com o da dengue por suas características clínicas semelhantes. Portanto, o manejo clínico é fundamental para a confirmação da contaminação pelo vírus.

Recentemente, laboratórios tentaram negociar o exame rápido da dengue (NS1) diretamente com as operadoras, entrando em contato com mais de 30 planos de saúde para solicitar a inclusão, mas sem retorno. Hoje, somente o Bradesco tem essa cobertura.

Para o diagnóstico da dengue, o que as operadoras cobrem são os testes de sorologia para pesquisa de anticorpos (IgM e IgG), ou seja, a detecção não é diretamente do antígeno (vírus), mas do anticorpo formado contra a partícula viral, processo que leva aproximadamente cinco dias para ser desenvolvido em pessoas com boa imunidade.

Além disso, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial avalia como "pouco eficaz" a forma proposta pela ANS para a solicitação de inclusão de novos exames, que estabelece um nível maior de complexidade e de exigências. "A ANS passou a considerar como obrigatório alguns requisitos, por exemplo, se determinado procedimento já foi aprovado para utilização na Inglaterra. O problema é que existem doenças emergentes, que ocorrem caracteristicamente no Brasil e isso é um entrave para a solicitação", aponta Pariz.

O diretor ainda entende que "isso prejudica o acesso dos usuários do sistema de saúde suplementar aos serviços contratados. Por outro lado, entendemos que o custo destes novos exames precisa ser considerado quando a ANS estuda os índices de reajustes das mensalidades dos planos de saúde".

A inclusão do teste rápido para a dengue se faz necessária, considerando que a doença é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), lugares com mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes já podem ser consideradas regiões em situação de epidemia. São Paulo lidera, com 257.809 casos, Goiás com 45.819, Minas Gerais com 30.153, Paraná com 22.687 e Rio de Janeiro já apresenta 13.181 ocorrências.

A SBPC/ML tem feito constantemente solicitações de inclusão de novos procedimentos laboratoriais e de patologia clínica no rol, que poderiam beneficiar o paciente por se tratar de exames de utilização em grande escala, mas sem sucesso. Um deles é a dosagem de fixação do ferro, importante para investigação de anemias e que também se configura como um problema de saúde pública no país.

Outro exemplo de exame não contemplado é o de dosagem de Heparina, utilizado para controle e eficácia da medicação em pacientes com trombose. A Heparina é um anticoagulante para o tratamento da doença. "Solicitamos 131 exames no último ciclo de inclusões na lista da ANS, mas apenas sete foram considerados no rol", finaliza Dr. Vitor Pariz.

A SBPC/ML está dialogando com a ANS, com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e, ainda, tem expectativas de conseguir encaminhar as solicitações de inclusão de novos exames para entrar em vigor apenas em 2016.

Sobre a SBPC/ML

A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma Sociedade de Especialidade Médica, fundada em 1944 e que atua na área de laboratórios clínicos. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem como finalidade reunir médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e de outras especialidades como farmacêuticos-bioquímicos, biomédicos, biólogos e outros profissionais de laboratórios clínicos, além de empresas do setor.

A SBPC/ML dispõe de projetos de habilitação e qualificação profissional de acordo com a legislação em vigor, através de atividades voltadas para ensino, pesquisa e divulgação científica em Medicina Laboratorial, tendo como meta principal a saúde da população. Para alcançar esses objetivos a SBPC/ML realiza cursos, jornadas, congressos, eventos relacionados e publicações científicas.