A ONU e a democracia

A ONU e a democracia

A democracia é um ideal reconhecido universalmente e um dos valores fundamentais da Organização das Nações Unidas.
A democracia promove um ambiente para a proteção e realização efetiva dos direitos humanos. Estes valores estão incorporados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e mais desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra um conjunto de direitos políticos e liberdades civis que sustenta a democracia.
As atividades das Nações Unidas para apoiar a democracia e a governança são realizadas através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF), do Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO), do Departamento de Assuntos Políticos (DPA) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), entre outros. Tais atividades são inseparáveis dos trabalhos da ONU para promover os direitos humanos, o desenvolvimento, a paz e a segurança, e incluem:

• ajuda aos parlamentos para melhorar controles e balanços, que permitem a prosperidade da democracia;
• ajuda ao fortalecimento da imparcialidade e da efetividade do mecanismo dos direitos humanos e dos sistemas judiciais;
• ajuda ao desenvolvimento de legislações e capacidades da mídia, para assegurar a liberdade de expressão e o acesso à informação;
• fornecimento de apoio eleitoral e suporte em longo prazo a órgãos da administração eleitoral;
• promoção da participação das mulheres nas vidas política e pública.

Nos últimos 20 anos as Nações Unidas forneceram várias formas de assistência eleitoral para mais de 100 países – incluindo serviços de consultoria, logística, treinamento, educação cívica, aplicações de informática e observações de curto prazo.
A democracia emergiu como uma questão transversal nos resultados das principais conferências e cúpulas da ONU desde 1990, e nas metas de desenvolvimento internacionalmente acordadas, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Líderes mundiais se comprometeram na Declaração do Milênio a não poupar esforços para promover a democracia e fortalecer o Estado de Direito, bem como respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais.


Fonte: www.onu.org.br