Saúde mental, desenvolvimento infantil, acesso à
atenção especializada e enfrentamento à violência estão entre os principais
desafios que o próximo governo do Rio Grande do Sul precisará considerar nas
políticas voltadas a crianças e adolescentes. Para a Sociedade de Pediatria do
Rio Grande do Sul (SPRS), também é necessário reduzir as desigualdades
regionais no acesso aos serviços e fortalecer a integração entre saúde,
educação, assistência social e os demais setores que compõem a rede de
proteção.
Segundo o presidente da SPRS, Dr. Marcelo Porto, o
cuidado com a infância e a adolescência precisa ser compreendido como uma
política de longo prazo, com ações capazes de acompanhar cada etapa do
desenvolvimento e identificar precocemente situações que possam comprometer a
saúde e a qualidade de vida.
“É necessário ampliar o acesso à saúde mental, à
atenção especializada, ao cuidado multiprofissional e às ações de prevenção.
Também precisamos reduzir as desigualdades regionais no atendimento, para que
crianças e adolescentes tenham acesso adequado aos serviços independentemente
do município ou da região onde vivem”, afirma o presidente da SPRS, Dr. Marcelo
Porto.
Entre as lacunas identificadas pela Pediatria estão
as dificuldades para acesso a especialistas, exames, terapias e equipes
multiprofissionais, especialmente em áreas como saúde mental, neurologia e
desenvolvimento infantil. A demora para avaliação e atendimento pode
comprometer o diagnóstico precoce e reduzir as possibilidades de intervenção em
períodos decisivos do crescimento.
A primeira infância também deve ocupar espaço de
destaque no planejamento estadual. Para a SPRS, políticas que envolvam
acompanhamento do desenvolvimento, vacinação, alimentação adequada, estímulos
apropriados e apoio às famílias precisam ter continuidade e maior alcance. O
Estado pode exercer papel importante na coordenação dessas ações, no apoio aos
municípios e na organização dos serviços de referência.
Violência exige resposta
integrada
O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
é outro tema que preocupa a entidade. Dados da Secretaria Estadual da Saúde,
compilados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, apontam que o Estado
registrou 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes
em 2024. O estupro correspondeu a 64,4% dos registros, o equivalente a uma
média de oito notificações por dia. Do total de vítimas, 83,9% eram meninas e
71,2% das ocorrências aconteceram na residência da vítima.
Para a SPRS, os números reforçam a necessidade de
políticas permanentes de prevenção e de uma rede preparada para reconhecer
sinais de abuso, acolher as vítimas e garantir encaminhamento rápido e seguro.
Saúde, educação, assistência social, Conselhos Tutelares, segurança pública e
sistema de Justiça precisam atuar de forma articulada.
“Proteger uma criança também significa estar
preparado para perceber situações que muitas vezes não são verbalizadas.
Profissionais da saúde e da educação têm papel importante na identificação
desses sinais. É fundamental que existam fluxos claros e uma rede capaz de agir
rapidamente, protegendo a criança e evitando novas situações de violência”,
destaca Marcelo Porto.
Integração precisa sair do
papel
A entidade considera que um dos caminhos para
avançar nas políticas para a infância e a adolescência é fortalecer a
comunicação entre os diferentes serviços que acompanham essa população.
Escolas, unidades de saúde, assistência social e estruturas de proteção
precisam compartilhar responsabilidades e ter fluxos bem definidos para encaminhamento
e acompanhamento dos casos.
“Precisamos fortalecer uma rede que acompanhe a
criança de maneira integral. Programas voltados à primeira infância, à
vacinação, à saúde escolar e à identificação precoce de dificuldades no
desenvolvimento precisam ter continuidade e maior alcance. Quanto mais cedo
identificarmos um problema e conseguirmos atuar de forma integrada, maiores
serão as possibilidades de proteger a saúde e o desenvolvimento de crianças e
adolescentes”, ressalta o presidente da SPRS, Dr. Marcelo Pavese Porto.
Embora parte importante da assistência seja
executada pelos municípios, a SPRS destaca que o Governo do Estado tem papel
relevante na coordenação das políticas, no apoio técnico e financeiro, na
organização das referências regionais e na ampliação do acesso aos atendimentos
de maior complexidade. A presença do pediatra na Atenção Primária também deve
ser estimulada dentro dessa articulação com as redes municipais.
Para a entidade, priorizar a infância e a
adolescência na próxima gestão significa investir em prevenção, diagnóstico
precoce, proteção e desenvolvimento, criando condições para que as políticas
públicas acompanhem crianças e adolescentes de maneira contínua e integrada em
todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Marcelo Matusiak
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