Alunos cegos ficarão novamente sem livros em braille por falta de edital

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Janela de produção de seis a nove meses já se fechou para 2027; 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão dependem do material

 

O edital que autoriza a produção dos livros didáticos em braille para 2027 ainda não foi publicado, e a janela técnica para que o material chegue às escolas no primeiro dia de aula já se fechou. O alerta é da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência), que acompanha as pendências do governo no acesso de pessoas com deficiência visual à educação. Para a entidade, o cenário de 2027 repete o atraso registrado neste ano e já exige atenção. 

Em 2026, pela primeira vez em quatro décadas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estudantes cegos começaram o ano letivo sem o livro adaptado. Em julho, o Ministério da Educação anunciou ter concluído a distribuição do material, com 16.652 exemplares postados, número inferior ao registrado em anos anteriores. 

“É um contrassenso enorme. O governo diz ter solucionado o problema deste ano, mas o edital para 2027 ainda não foi publicado, o que coloca novamente a produção do material em risco”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

Um livro em braille leva de seis a nove meses para ficar pronto, entre transcrição, revisão por especialistas, impressão em relevo e distribuição nacional. Por isso, o edital deveria sair entre maio e julho do ano anterior, para que o material chegasse antes do início das aulas, em fevereiro. Já estamos no fim de agosto de 2026 e o edital de 2027 segue sem publicação. Cada semana de espera reduz o tempo disponível para produzir e entregar os livros.
 

Números divergentes 

O centro do problema é quantas crianças e jovens ficam para trás. A Abridef estima, cruzando dados do IBGE, 45 mil estudantes cegos. O Censo Escolar, do próprio MEC, identifica 6.996. Já o atendimento oficial citado pelo governo no ciclo de 2026 foi de 3.940 alunos elegíveis. “Mesmo pelo número mais conservador, o material alcança uma fração de quem tem direito”, calcula Rosso. 

O dinheiro não é a trava. Atender todos os estudantes elegíveis custaria cerca de R$40 milhões, ante os R$27 milhões destinados a 22,3 mil livros no ciclo atual. Para a entidade, o que segura 2027 é uma etapa administrativa: a publicação do edital. 

A cada quinze dias, a Abridef refaz o mapa das pendências do governo. Reúne com os fornecedores o status da produção, registra o que está travado e acompanha os prazos para que o material seja produzido e distribuído. É esse monitoramento contínuo que sustenta o alerta para 2027. 

“Comemorar exemplares postados em 2026 não muda o essencial: o edital de 2027 não saiu e a janela de produção já fechou. Não estamos diante de um risco, e sim de um atraso que se repete. Cada semana sem publicação é uma semana a menos para 45 mil crianças e jovens que dependem do braille para estudar”, afirma Rosso. 

O atraso também reforça uma diferença que começa antes mesmo de o conteúdo chegar à sala de aula. Enquanto o estudante que enxerga recebe o livro no início do ano letivo, o aluno cego pode começar as aulas sem o material necessário para acompanhar o conteúdo. 

“O aluno que enxerga recebe o livro no primeiro dia de aula, sem precisar pedir. O aluno cego não pode começar mais um ano ouvindo a aula enquanto espera o material que já deveria estar na carteira”, conclui Rosso.

 

Abridef - Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência. Reúne empresas e instituições do setor e acompanha as políticas públicas de acessibilidade, entre elas o acesso ao material didático em braille na rede pública.