Posso me legalizar já estando em Portugal? Especialista indica alternativa

O ideal é sempre vir ao país já com o visto aprovado, mas em casos mais extremos, já estando no país sem legalização, existem algumas formas de realizar esse processo, afirma a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa 

Muitos brasileiros chegam a Portugal simplesmente como turistas, mas ao vivenciar o dia a dia no país, passam a considerar a possibilidade de permanecer de forma legal. A dúvida é comum: É possível se legalizar já estando em território português?

A resposta é que, apesar do cenário ideal seja entrar no país com o visto aprovado, existem exceções previstas em lei.

“O ideal é sempre vir ao país já com o visto aprovado, mas em casos mais extremos, já estando no país sem legalização, existem algumas formas de realizar esse processo”, afirma a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa.

A regularização em território nacional

Portugal permite, em situações específicas, a regularização em território nacional, especialmente quando o imigrante consegue comprovar vínculo laboral, contrato de trabalho ou atividade profissional formalizada. No entanto, esse caminho costuma ser mais burocrático, demorado e sujeito a maior risco de indeferimento.

“Um dos principais erros cometidos por brasileiros é acreditar que a entrada legal como turista garante automaticamente o direito de permanência. O período de turismo tem prazo definido e não substitui um visto de residência. Permanecer além do tempo permitido pode gerar penalidades e dificultar processos futuros”, alerta Juciana Correa.

Outro ponto sensível é a atuação da AIMA, órgão responsável pela imigração. Exigências documentais, prazos e critérios são rigorosos e passam por constantes atualizações, o que torna o acompanhamento jurídico ainda mais relevante.

“Além disso, nem todas as categorias de visto podem ser solicitadas já em Portugal. Algumas exigem obrigatoriamente que o pedido seja feito ainda no país de origem, por meio dos consulados portugueses”, destaca.

“Cada caso precisa ser analisado individualmente. O que funciona para uma pessoa pode não ser aplicável a outra. A orientação adequada evita desgastes, multas e o risco de ter o pedido negado”, reforça Juciana Correa. 

 

Juciana Correa - advogada há mais de 14 anos. Desde 2017 atua como advogada em Portugal,, com ênfase em Direito Imigratório e Empresarial! Dra Juciana Correa formada pela UNIFAMMA - Centro Universitário Metropolitano de Maringá, realizou o curso de enfrentamento à Violência pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, é Especialista em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio, Cursou Especialidade em Direito Eleitoral, é Mestre em Direito Empresarial Internacional pela Faculdade Lusófona em Portugal. Foi gerente do Centro de Referência da Mulher María Mariá, juíza conciliadora do PROCON de Maringá, advogada e Especialista em Direito Laboral com expertise em Direito Internacional, Empresarial e Imigratório, há 14 anos, atualmente advogando no Brasil, Portugal e Espanha focada em Direito internacional Empresarial, vistos, nacionalidades e Legalização.