Simulação
da Planejar mostra diferenças entre inventário judicial, inventário
extrajudicial e constituição de holding patrimonial
Um levantamento
elaborado pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar)
demonstra como a definição antecipada da estratégia sucessória pode impactar de
maneira significativa o patrimônio de uma família. A simulação utilizou como
referência 5 milhões de reais, divididos igualmente entre imóveis e aplicações
financeiras, e avaliou três alternativas de transmissão: inventário judicial,
inventário extrajudicial e constituição de uma holding patrimonial. Os cálculos
foram conduzidos por Carlos Castro, planejador financeiro CFP pela Planejar,
que analisou tributos, taxas e honorários praticados em São Paulo. O objetivo
consistiu em traduzir em valores concretos quanto pode ser preservado apenas
com a escolha adequada do modelo sucessório, ampliando a visão sobre custos e
prazos.
Na hipótese
extrajudicial, viável quando todos os herdeiros são maiores de idade e
concordam com a divisão, o custo total atingiu 530 mil reais. A soma incluiu
ITCMD de 200 mil, emolumentos cartoriais de 15 mil, honorários advocatícios de
300 mil, 12,5 mil de registro de imóveis e 2,5 mil de taxas sobre
investimentos. O especialista aponta que essa via deve atrair famílias pela
rapidez e clareza dos desembolsos. “A condição essencial é que todos estejam
alinhados e que a documentação esteja completa, caso contrário os gastos podem
aumentar”, comenta Castro. O trâmite em cartório, segundo ele, pode ser
concluído em meses e oferece maior previsibilidade quando comparado a outros
processos sucessórios disponíveis no mercado.
Já no caminho
judicial, os custos se ampliam e a conclusão tende a se prolongar. O
levantamento considerou ITCMD de 200 mil, custas judiciais de 50 mil,
honorários de 300 mil, além de 12,5 mil referentes ao registro de imóveis e 2,5
mil em taxas sobre aplicações, alcançando 565 mil reais. Para o planejador
financeiro, a limitação principal recai sobre a demora. “Esse processo costuma
levar de um a três anos, mantendo o patrimônio indefinido e dificultando
decisões importantes”, afirma. Em situações mais complexas, a insegurança
aumenta e o montante de despesas pode superar os valores médios, comprometendo
a gestão eficiente dos bens e desgastando os sucessores, que ficam sem acesso
pleno ao patrimônio.
No cenário da
holding patrimonial, as despesas iniciais foram estimadas em 30 mil reais para
abertura, 75 mil para integralização de imóveis, 45 mil em imposto de renda
sobre investimentos e 30 mil para manutenção contábil em dois anos. Também
entraram no cálculo 30 mil pela sucessão das quotas e 200 mil de ITCMD,
resultando em 410 mil reais. “Quando colocamos todos os itens na ponta do
lápis, percebemos que a holding pode ser mais competitiva, sobretudo em
patrimônios relevantes”, explica o especialista. Para ele, a diferença de até
155 mil reais representa recursos preservados para os herdeiros, ao invés de
consumidos por taxas e burocracias, mostrando a relevância do planejamento
estruturado.
As premissas do
estudo foram conservadoras para evitar comparações distorcidas. Na
integralização dos imóveis, adotou-se ITBI de 3%, ainda que em determinadas
condições esse tributo possa ser dispensado, como em holdings sem atividade
preponderantemente imobiliária. No caso de investimentos, considerou-se a
tributação de 15% sobre ganho de capital, hipótese que pode variar conforme a
operação escolhida. “Foram aplicados os valores mais altos para que a
comparação fosse justa com os inventários, evitando transmitir a ideia de
economia artificial”, detalha Castro. Mesmo assim, a simulação demonstrou que a
holding se mantém vantajosa em cenários de maior custo, preservando eficiência
e reduzindo riscos de distorção nas estimativas apresentadas.
Os benefícios, no
entanto, não se limitam à economia direta. A holding patrimonial pode assegurar
previsibilidade no processo de sucessão, já que a transferência ocorre por meio
de quotas, além de facilitar a definição de regras de governança. “A holding
permite organizar previamente responsabilidades e reduzir potenciais disputas
familiares, o que pode ser tão valioso quanto a diferença financeira”, avalia o
planejador financeiro. A necessidade de manter escrituração contábil e
disciplina administrativa existe, mas a estrutura empresarial oferece
contrapartida de segurança e controle para os sucessores, permitindo que os
bens sejam administrados de forma mais transparente e planejada.
Esse modelo também
se trata de um instrumento de organização patrimonial. A empresa criada para
centralizar os bens possibilita antecipar decisões administrativas, definir
papéis e criar mecanismos de gestão ainda em vida do titular. “Essa antecipação
traz mais clareza sobre as regras do jogo e evita conflitos em momentos
delicados, quando os herdeiros podem estar emocionalmente fragilizados”,
comenta Castro. Assim, a holding combina ganhos financeiros com fortalecimento
da governança familiar, ampliando a estabilidade das relações e reduzindo a
margem para litígios, fatores que pesam tanto quanto os números finais da
simulação.
Em patrimônios
mais elevados, a vantagem tende a se intensificar. O volume absoluto de
economia aumenta, enquanto os custos fixos de manutenção representam peso
proporcionalmente menor. Além disso, a possibilidade de estruturar a sucessão
de acordo com a vontade do patriarca ou da matriarca assegura maior segurança
jurídica e tranquilidade aos beneficiários. Para o especialista, essa prática
deve se difundir no Brasil, especialmente entre famílias empresárias ou com
carteira diversificada de ativos, consolidando-se como ferramenta relevante de
planejamento, capaz de unir eficiência tributária e harmonia familiar no mesmo
processo.
Ou seja, a decisão
entre inventário judicial, extrajudicial ou holding patrimonial deve considerar
não apenas custos imediatos, mas também prazos de tramitação, previsibilidade e
nível de organização familiar desejado. O estudo da Planejar mostra que o
processo sucessório não se limita à matemática: ele envolve também aspectos
emocionais e de governança que impactam diretamente a experiência dos
herdeiros. “Mais do que economizar, se trata de proteger o patrimônio e
garantir que a transmissão ocorra com serenidade e previsibilidade”, conclui
Castro. O levantamento sugere que planejar sucessão deve se tornar hábito tão
essencial quanto investir, já que o legado não se resume a cifras, mas também à
paz transmitida às próximas gerações.
Planejar - Associação Brasileira de
Planejamento Financeiro
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