Dra. Siglia
Azevedo, especialista em Direito Imobiliário, explica como o consumidor deve
agir quando é acusado injustamente de danificar o imóvel
Com a popularização das locações por diária em
apartamentos e casas, aumentam os relatos nas redes sociais e em sites de
reclamações como Reclame Aqui, de hóspedes surpreendidos por cobranças
indevidas após a estadia, muitas vezes por supostos danos sem comprovação.
A locação por aplicativo se tornou opção frequente
para quem busca hospedagem rápida em viagens curtas, finais de semana,
compromissos profissionais ou mesmo simples momentos de descanso. No entanto,
junto com a praticidade, cresce também um problema recorrente: proprietários
acusando hóspedes de danos inexistentes e impondo cobranças abusivas após o
checkout.
Plataformas de aluguel relatam que as queixas mais
comuns envolvem alegações de sofá molhado, manchas em tecidos, objetos
supostamente quebrados ou desaparecidos, além de reclamações sobre sujeira
exagerada, mesmo quando o imóvel foi entregue em perfeitas condições. Em muitos
casos, o hóspede só descobre a cobrança dias depois, via aplicativo, e sem
qualquer prova concreta.
Para a advogada Dra. Siglia Azevedo,
especialista em Direito Imobiliário, esse tipo de situação tem se tornado cada
vez mais comum. “Há proprietários que tentam atribuir ao hóspede
responsabilidades que não foram causadas por ele. Sem comprovação do dano, a
cobrança é completamente indevida”, afirma.
A especialista reforça que nenhum
valor adicional pode ser cobrado sem evidência objetiva. “Fotos,
vídeos datados, registros formais de antes e depois da locação são essenciais.
Sem isso, não existe base legal para responsabilizar o hóspede”,
explica a Dra. Siglia Azevedo.
Outro ponto crítico envolve valores muito acima do
custo real de reposição. “Cobranças abusivas se tornaram um problema
relevante. Em alguns casos, o hóspede é cobrado por pequenas avarias com
valores incompatíveis com a realidade, o que caracteriza abuso”,
alerta a Dra. Siglia Azevedo.
O que fazer quando surge uma
cobrança indevida?
A advogada Siglia Azevedo orienta que o consumidor
tenha uma postura assertiva e documentada:
- Registre
o estado do imóvel ao entrar e ao sair
Fotos e vídeos são fundamentais.
“É a forma mais eficaz de impedir alegações infundadas”, destaca a advogada Siglia Azevedo. - Conteste
sempre dentro do aplicativo
Assim, todo o histórico fica documentado. - Exija
apresentação de provas claras
“O proprietário deve comprovar o dano, o momento em que ocorreu e o valor real da reparação. Sem isso, o hóspede não é obrigado a pagar”, reforça. - Peça
mediação da plataforma
Quando acionadas, muitas empresas anulam cobranças sem fundamento. - Procure
Procon ou advogado se houver abuso
Cobranças no cartão sem consentimento ou valores exagerados podem ser revertidas judicialmente.
Responsabilidade não é
automática
A Dra. Siglia Azevedo lembra que desgastes naturais
não podem ser cobrados do hóspede.“É comum que imóveis já tenham marcas de uso, móveis
antigos ou problemas preexistentes. Sem prova do estado anterior, não se pode
imputar culpa ao locatário”, esclarece.
Segundo a especialista, a chave está na
transparência: tanto para quem aluga quanto para quem hospeda. “A locação
por aplicativo é segura e eficiente, mas exige cuidado. Documentar, formalizar
e agir dentro das regras protege todos os envolvidos”, conclui.
Instagram: Siglia Azevedo https://www.instagram.com/siglia.azevedo/
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