Milhares de latino-americanos correram contra o
relógio nos últimos meses para garantir a cidadania espanhola antes do prazo
final da chamada Lei dos Netos, encerrada nesta quarta-feira, 22 de outubro de
2025, marcando o fim de um dos programas mais simbólicos de reparação histórica
entre a Espanha e seus descendentes espalhados pelo mundo.
A medida, aprovada em 2022, com vigência de dois
anos e prorrogada por mais um ano, permitiu que filhos e netos de espanhóis
nascidos fora do país obtivessem a cidadania como forma de reparar perdas
ocorridas durante a Guerra Civil e a ditadura de Francisco Franco.
A solicitação da cidadania espanhola com base na
com base na Lei de Memória Democrática, conhecida como a Lei dos Netos,
permitia que filhos, netos e até bisnetos e trinetos de cidadãos espanhóis
tivessem sua cidadania reconhecida sem precisar sair do país de origem.
Também beneficiava filhos e filhas de mulheres
espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes
da entrada em vigor da Constituição de 1978, depois do fim da ditadura na
Espanha.
A Lei da Memória Democrática simplificava
significativamente o processo de obtenção da cidadania espanhola, eliminando a
exigência de comprovar vínculos culturais ou domínio do idioma e permitindo que
descendentes de espanhóis maiores de idade também reivindicassem a
nacionalidade, uma possibilidade antes restrita pela legislação espanhola.
O que muda agora e quais
portas seguem abertas?
“Estamos falando de uma oportunidade que pode não
se repetir. Milhares de pessoas na América Latina, especialmente no Brasil,
Argentina e México, têm ascendência espanhola e poderiam se beneficiar dessa
legislação. Após o fim da “Lei dos Netos”, esse caminho muda, mas obviamente
não se encerra. Existem outras formas de obter a cidadania espanhola”, explica
o CEO da HAYMAN-WOODWARD, multinacional especializada em mobilidade global,
Leonardo Freitas.
Freitas ressalta que a procura pela cidadania
espanhola cresceu exponencialmente desde a aprovação da lei, especialmente
entre pessoas que enxergam na Europa uma chance de nova vida. “A cidadania
espanhola não é apenas um símbolo de pertencimento cultural, mas também uma
porta de entrada para estudar, trabalhar e viver em qualquer país da União
Europeia. É uma oportunidade real de mobilidade internacional e estabilidade”,
afirma.
Apesar do encerramento da medida, o especialista
explica que há outros caminhos para solicitar o documento. “A Lei de
Nacionalidade Tradicional contempla os filhos de espanhóis nascidos na Espanha e
autoriza que os netos possam solicitar a cidadania até os 21 anos de idade.
Outra possibilidade é a cidadania por residência legal, modalidade em que os
brasileiros têm vantagem: podem requisitar a nacionalidade após dois anos de
residência regular — período significativamente menor que os dez anos exigidos
para a maioria das outras nacionalidades. Esse prazo pode cair para um ano em
casos de casamento com cidadão espanhol ou comprovação de ascendência direta”,
destaca o CEO da HAYMAN-WOODWARD.
Com o fim da norma, voltam a valer as regras gerais
do Código Civil espanhol. Isso significa que apenas os filhos de espanhóis de
origem continuarão a ter direito automático à cidadania. Já netos e bisnetos
terão de atender a critérios mais rígidos, como o de comprovar residência legal
na Espanha por determinado período.
O acesso à cidadania espanhola continua possível
por outros caminhos, exigindo planejamento e acompanhamento cuidadoso. Leonardo
Freitas reforça que a mudança é administrativa, e não elimina a oportunidade de
imigração para quem se organiza com antecedência.
“O encerramento da Lei dos Netos apenas altera as rotas mais simplificadas de acesso à cidadania. Quem planeja adequadamente, conhece as exigências documentais e utiliza as modalidades disponíveis, como a cidadania por residência ou pelos vínculos diretos, segue com possibilidade de obter o passaporte espanhol de forma segura e estruturada”, conclui.
HAYMAN-WOODWARD
https://haymanwoodward.com/
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