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O
Imposto de Renda é uma das principais obrigações fiscais dos cidadãos e empresas
no Brasil, e todos os anos, é necessário fazer a declaração de acordo com os
rendimentos recebidos durante o período. Com a chegada do período de
declaração, é importante que todos que possuem imóveis, sejam comprados à vista
ou financiados, fiquem atentos para evitar problemas.
De
acordo com a legislação, qualquer pessoa que tenha uma renda anual superior a
R$33.888,00, ou R$2.824,00 mensais, está obrigada a declarar o Imposto de
Renda. Isso inclui a obrigatoriedade de informar corretamente bens e rendimentos,
incluindo imóveis.
Para
declarar um imóvel, é necessário acessar o programa da declaração do Imposto de
Renda e seguir para a aba “Bens e Direitos”. Lá, deve-se adicionar um novo item
e selecionar o código correspondente ao imóvel, sendo o código 11 para
apartamento e 12 para casa.
Após
isso, é preciso preencher os dados obrigatórios do imóvel, como a inscrição
municipal, a data de aquisição, a discriminação detalhada da compra, o endereço
completo e a área total. Por fim, é importante revisar os campos opcionais,
garantindo que todas as informações estejam corretas e precisas.
Carina
Caria, gerente de crédito e repasse da Pafil Empreendimentos, afirma que para
imóveis financiados, o processo é praticamente o mesmo, mas é necessário
informar alguns dados adicionais.
“Principalmente
para preencher o campo 'discriminação', é preciso incluir algumas informações
como os dados do banco ou instituição financeira, o CNPJ, o número do contrato
de financiamento, o valor concedido no financiamento, o total de descontos
obtidos, como o FGTS ou recursos da União, o valor dos recursos próprios
utilizados na compra e os valores pagos de entrada e as parcelas do
financiamento. E somente os valores efetivamente pagos durante o ano devem ser
declarados."
É
importante lembrar que todos os custos adicionais do declarante, como taxas de
corretagem, ITBI, taxas de registro no cartório e outros encargos pagos durante
a aquisição, devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.
Carina
informa também a importância de uma boa orientação neste processo. “Sabemos que
a declaração de Imposto de Renda pode ser um momento de incertezas para muitos
brasileiros, mas com o devido acompanhamento, o processo se torna mais simples
e sem erros.”
Pafil
Empreendimentos
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