Defasagem da tabela do IAMSPE preocupa hospitais filantrópicos paulistas

Valores atualmente repassados pelo IAMSPE colocam
 em risco a manutenção da prestação de serviço
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Subfinanciamento de procedimentos chegam a 115%; Fehosp teme descredenciamento em massa e aumento na demanda pelo SUS 

 

A rede hospitalar filantrópica do Estado de São Paulo enfrenta desafios cada vez mais complexos para assegurar a continuidade do atendimento aos servidores públicos estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE). No centro dessa crise encontra-se a defasagem da tabela de remuneração adotada pelo Instituto, que, como a tabela utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não acompanha a escalada dos custos operacionais. 

Comparados à Tabela SUS Paulista, os valores atualmente repassados pelo IAMSPE colocam em risco a manutenção da prestação de serviço. As diárias de UTI adulto, pediátrica ou neonatal, por exemplo, demandam um reajuste de cerca de 80%, enquanto as consultas e o pronto-atendimento necessitam de um aumento de aproximadamente 50%. Procedimentos como cirurgias urológicas e do aparelho digestivo apresentam defasagens de 86% e 115%, respectivamente. Os partos, tanto normais quanto cesarianas, estão subfinanciados em 50%, e exames complexos, como ultrassonografia, necessitam de aumento de 105%. Esses índices evidenciam a distância entre os custos efetivos dos serviços e os valores atualmente repassados, comprometendo a viabilidade financeira da rede filantrópica no estado de São Paulo, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp). 

“Esse descompasso impõe uma realidade crítica às unidades assistenciais, muitas delas com margens financeiras negativas há anos, já que os aumentos significativos dos preços de insumos e dos equipamentos médicos não foram refletidos nos valores praticados, resultando em uma pressão insustentável sobre o orçamento das instituições. Esse cenário afeta desde internações e consultas ambulatoriais até cirurgias e exames diagnósticos, prejudicando a manutenção do atendimento de qualidade”, salienta o diretor-presidente da Fehosp, Edson Rogatti. 

Diante do cenário, muitos hospitais se veem obrigados a suspender consultas e procedimentos agendados por servidores públicos estaduais e seus dependentes. O problema, no entanto, é ainda maior, pontua Rogatti. “Caso essa situação não seja resolvida, pode ocorrer um descredenciamento em massa do IAMSPE, pois os médicos podem optar por não atender pela tabela atual, que é menos vantajosa, e atender pelo SUS, uma vez que a Tabela SUS Paulista tem garantido uma boa remuneração e contribuído para a recuperação financeira das instituições”, diz. “Isso pode resultar em aumento na demanda pelo Sistema Único de Saúde, que já sofre com filas de atendimento, causando um impacto devastador na rede de saúde, como está sendo alertado há tempos, além de afetar toda a população que depende dessas instituições, principalmente para atendimentos de média e alta complexidade”, completa. 

 

Busca por solução 

A Fehosp tem se esforçado na busca por soluções e criou uma comissão específica para identificar as demandas das instituições e formalizar as propostas junto ao governo estadual, enfatizando a urgência de uma atualização da tabela de remuneração. 

“Além dessas medidas, é fundamental que o governo estadual e os gestores do IAMSPE promovam uma revisão abrangente das políticas de financiamento da saúde, levando em conta a dinâmica do mercado e a inflação dos insumos hospitalares. A implementação de mecanismos de reajuste periódico e de incentivos financeiros para a manutenção dos serviços de alta complexidade é fundamental para evitar o colapso da rede filantrópica”, frisa Rogatti. 

O diretor-presidente da Fehosp lembra que uma abordagem integrada para o problema, que envolve diálogo contínuo com os gestores das instituições, é condição para o sistema alcançar a sustentabilidade financeira, preservar a capacidade de atendimento aos servidores públicos e seus dependentes, além de garantir que a população em geral continue tendo acesso a um serviço de saúde de qualidade, sem sobrecarregar o sistema público. 

“A experiência bem-sucedida da Tabela SUS Paulista demonstra que a atualização dos valores pagos é o melhor caminho nesse sentido. E sem uma revisão urgente e eficaz da tabela de remuneração do IAMSPE, o risco de desassistência vai aumentar. Dessa maneira, é hora de todos assumirem o compromisso com ações concretas e um diálogo transparente para construir um sistema de saúde mais resiliente e justo para todos os paulistas”, conclui. 

  

Fehosp - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo