Nesse período de férias, a internet se enche de promoções, sorteios e rifas. No entanto, muitos desses sorteios são ilegais e podem levar a penalidades tanto para quem organiza quanto para quem participa. A ApliCap, empresa referência no mercado de capitalização desde 2011, traz informações essenciais para que consumidores e empresas evitem irregularidades e possam participar de ações legalizadas e seguras.
Rifas ilegais vs. sorteios legalizados
De acordo com Marcio Fritsch, diretor da ApliCap, a legislação brasileira proíbe rifas, mas permite a realização de sorteios regulamentados por meio de títulos de capitalização. Esses títulos, especialmente os da modalidade Filantropia Premiável, possibilitam que sorteios beneficiem entidades filantrópicas, como as APAEs, e ocorram em total conformidade com a lei.
“É possível a realização de sorteios de ações virtuais
em total conformidade com a lei, a partir da formalização de um título de
capitalização. Esse tipo de sorteio ocorre por meio de uma sociedade de
capitalização”, explica Marcio Fritsch.
Dicas para identificar sorteios legais
Para garantir que um sorteio é legalizado e seguro, é essencial observar os seguintes pontos:
- Número
do Processo Susep: Verifique se a ação possui registro junto à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que pode ser consultado no
site oficial da autarquia.
- Sociedade
de Capitalização: Confira se os títulos são emitidos por uma sociedade de
capitalização autorizada pela SUSEP.
- Entidade Filantrópica: Em sorteios de filantropia premiável, verifique qual entidade será beneficiada pela ação.
“Para que o consumidor tenha maior segurança para
participar desses sorteios, é necessário verificar se a ação está vinculada a
uma Sociedade de Capitalização e a uma Entidade Filantrópica, se possui o registro
junto à Susep e se apresenta as condições gerais do título de capitalização de
forma clara e detalhada”, reforça Fritsch.
Como realizar uma ação legalizada
- Parceria
com uma Sociedade de Capitalização autorizada pela SUSEP.
- Desenvolvimento
do Regulamento: A sociedade de capitalização elabora o regulamento e
registra a ação junto à SUSEP.
- Operacionalização da Ação: A sociedade de capitalização se responsabiliza por emitir os números dos sorteios, apurar os resultados, pagar os premiados e repassar as doações às entidades filantrópicas.
“A forma legalizada mais usual de operar sorteios
online acontece através da estruturação de um título de capitalização da
modalidade Filantropia Premiável. A sociedade de capitalização cuida de todas
as etapas, garantindo conformidade e segurança para todos os envolvidos”,
destaca o diretor da ApliCap.
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