Semana Nacional da Conciliação: um incentivo à responsabilidade e ao cumprimento das obrigações paternas

Lucas Costa, advogado do “Escritório para Mães”, destaca a importância da conciliação para garantir os direitos das mães e o comprometimento dos pais com os filhos 

 

Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XIX Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa que envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país para promover acordos entre partes e agilizar a resolução de conflitos. Para Lucas Costa, advogado especializado em Direito de Família e fundador do “Escritório para Mães” (@escritorioparamaes no Instagram), essa é uma oportunidade valiosa para incentivar pais a assumirem suas responsabilidades financeiras e afetivas com os filhos, mesmo após a separação. 

  

“A conciliação não é apenas uma forma mais rápida e pacífica de resolver disputas; é um momento importante para que os pais reflitam sobre seus compromissos. Cumprir a pensão alimentícia, manter o apoio emocional e estar presente na vida dos filhos não são favores, mas deveres que asseguram o bem-estar e o desenvolvimento de uma criança”, afirma Lucas. Ele observa que, em sua prática diária, muitas mulheres enfrentam dificuldades para receber o apoio necessário dos pais de seus filhos, um dos desafios que a Semana de Conciliação visa atenuar, buscando soluções que evitem os longos processos judiciais. 

  

O evento, realizado anualmente pelo CNJ desde 2006, seleciona processos com potencial de acordo e convoca as partes envolvidas para negociações. A ideia é que, ao buscar uma solução amigável, as partes cheguem a um entendimento sem recorrer a batalhas judiciais prolongadas, o que beneficia diretamente as crianças, que são sempre as mais impactadas por essas pendências. Lucas Costa explica que muitos desses processos envolvem o descumprimento de deveres básicos, como o pagamento da pensão alimentícia, que não é apenas para a compra de alimentos, mas essencial também para a educação e saúde das crianças. 

  

“A Justiça não deveria ser necessária para que um pai reconheça e cumpra seus compromissos, mas, infelizmente, muitas vezes ela é a única forma de garantir que os direitos das mães e dos filhos sejam respeitados. O acordo, quando alcançado, pode ser um ponto de virada para que os pais deixem de falhar com os filhos e passem a enxergar suas obrigações com mais seriedade”, comenta Lucas. 

  

O advogado também destaca que o foco da Semana da Conciliação não se restringe aos aspectos financeiros; questões como guarda compartilhada, convivência regular e a presença afetiva do pai são igualmente importantes. Ele observa que pais ausentes ou que negligenciam seu papel causam um impacto emocional negativo nos filhos, algo que a Justiça busca prevenir ao promover a conciliação e incentivar acordos que beneficiem a criança. Em sua atuação no “Escritório para Mães”, Lucas Costa tem testemunhado como a falta de apoio emocional e financeiro dos pais prejudica o desenvolvimento das crianças e a qualidade de vida das mães, que acabam assumindo sozinhas a responsabilidade familiar. 

  

Para ele, a Semana da Conciliação é também uma oportunidade de educação, conscientizando os pais sobre o papel fundamental que desempenham, mesmo após o divórcio. “Muitos pais não entendem que, ao falharem com seus filhos, estão não apenas descumprindo um dever legal, mas também deixando de construir uma relação significativa com eles. A conciliação permite que esses pais repensem seu papel e iniciem um caminho de compromisso verdadeiro com o futuro de seus filhos”, afirma. 

 

Com uma abordagem que combina empatia e rigor, Lucas Costa utiliza a conciliação como ferramenta para resolver disputas com agilidade e humanidade, sempre buscando garantir o direito das mães e das crianças. Em momentos como este, ele acredita que a sociedade também se aproxima de uma Justiça mais eficaz e humanizada, em que o Direito de Família cumpre seu papel de proteger e fortalecer os laços familiares. 

  

Para Lucas, a luta é clara: assegurar que as mães, muitas vezes sobrecarregadas pela ausência do pai, encontrem justiça, e que os pais, por sua vez, assumam seu lugar na vida dos filhos. “Conciliação é um caminho para a paz e para a justiça, que devolve às mães o que lhes é de direito e garante que as crianças cresçam amparadas. O Direito de Família existe para isso, e é nossa responsabilidade como sociedade fazer com que esses compromissos sejam respeitados.” 

 

Lucas Costa - Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.