Apenas duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social frequenta creches no Brasil

Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostra quepara 430 mil crianças em perfis prioritários, segundo o INC, o problema é falta de vagas e de unidades próximas

• Das 4,6 milhões de crianças pertencentes a grupos prioritários identificados pelo Índice de Necessidade de Creche (INC), apenas 42,9% (1.951.373) frequentam as creches

• Do total de crianças em situação de pobreza (1.307.927), 71,1% (930.128) não frequentam creche

• Dentre as que estão fora da creche, 34,1% são por escolha dos pais ou responsáveis

• Entre as regiões do país, o Norte apresenta a maior taxa de não frequência à creche das crianças do INC (79,4%), enquanto a região Sul tem a menor (47,2%)

• Entre os estados, Amapá é o que atende menos as crianças com perfil prioritário do INC (92,4% estão fora da creche), e São Paulo é o que atende o maior percentual de crianças dos públicos prioritários do estudo (59,8%)

• O Acre tem o maior percentual de não atendimento por falta de vagas (22,8%); a Paraíba apresenta o menor índice (5,4%)

• Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora por falta de vagas ou de unidades próximas; em João Pessoa, são apenas 1,6% das crianças não matriculadas por estas razões 

Novos dados do estudo “INC - Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais”, elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com parceria técnica da Quantis, revelam desigualdades no acesso a creches no Brasil e investigam os principais motivos que levam à baixa frequência. Entre as crianças que mais se beneficiariam do acesso às creches, apenas duas em cada cinco frequentam essas unidades educativas. 

O relatório foi criado a partir dos dados do Índice de Necessidade de Creches (INC) – indicador que permite estimar o tamanho dos grupos que mais precisam de atendimento a partir de critérios de priorização para uma vaga em creche: famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e famílias com crianças com deficiência. Os cálculos se baseiam no cruzamento de dados da Pnad, Pnad Contínua, Censo Escolar, Censo Demográfico 2010 e 2022, SIM & Sinan 2007-2022. 

Segundo os dados, em 2023, o INC a nível nacional atingiu 45,9%, o que significa que quase metade das crianças brasileiras de 0 a 3 anos (4,6 milhões) pertencem a grupos que seriam beneficiadas com acesso prioritário às creches. No entanto, a taxa de matrículas é significativamente menor para tais grupos: apenas 43% (1,9 milhão) dessas crianças estão nas creches. 

“O estudo reforça a importância de políticas públicas que promovam a expansão da educação infantil no Brasil, com foco na redução das desigualdades no atendimento à população mais vulnerabilizada. Investir em creches é uma questão de justiça social e um passo fundamental para o desenvolvimento do país”, explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. 

Uma análise segmentada deixa as desigualdades sociais ainda mais evidentes. Do total de crianças em situação de pobreza (1.307.927), 71,1% (930.128) não frequentam creche. Já entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas (2.546.233), 48,9% (1.246.189) também não frequentam. 

Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% das 9.963 crianças. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.
 

Razões para a baixa frequência

O estudo investiga também os motivos que levam à não frequência de 2.598.067 crianças enquadradas nos critérios prioritários do INC: em 1.460.186 dos casos, não frequentar a creche é uma escolha dos responsáveis.

O acesso é outro fator que contribui para a baixa frequência: 191.399 das crianças dos grupos prioritários não frequentam a educação infantil porque não tem creche na localidade ou a creche fica distante, enquanto 238.424 não frequentam porque faltam vagas. Juntos, esses dois motivos representam 430 mil crianças. 

Regionalmente, o Acre apresenta o maior percentual de crianças sem atendimento por falta de vagas ou unidades (22,8%), enquanto a Paraíba tem o menor índice (5,4%). Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora contra apenas 1,4% em João Pessoa. 

“Essa realidade escancara a necessidade urgente de ampliar e qualificar a oferta de creches, aproximando-as das famílias com estratégias organizadas para promover equidade, não permitindo que crianças mais vulnerabilizadas tenham seus direitos violados por obstáculos como a distância e a falta de vagas. O acesso à creche é um direito constitucional”, finaliza Luz. 

Esses e outros dados podem ser encontrados na biblioteca da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal