Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

 A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido. 

 

Mais um caso de feminicídio aconteceu, dessa vez na baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Cristiane dos Anjos Barbosa, de 30 anos, foi morta pelo ex-marido na casa dos pais enquanto amamentava seu filho mais novo, um bebê de apenas dois meses. Leandro Santos Dias, de 34 anos, fugiu numa moto depois do crime.

Os outros filhos do casal, de 4 e 2 anos, presenciaram o momento em que o pai atirou repetidas vezes contra a ex-mulher. Cristiane e Leandro foram casados por 11 anos, durante todo esse tempo ela sofreu diversas vezes violência doméstica. Foi, inclusive, violentada durante a última gestação. Há três semana decidiu acabar com o casamento e se mudou para a casa dos pais.

Rafael Paiva, criminalista e sócio do Paiva & André Sociedade de Advogados, explica que o feminicídio é uma espécie de homicídio qualificado, que ocorre quando o crime decorre de uma situação de violência doméstica ou quando há um menosprezo à condição de mulher. “O feminicídio é considerado um crime hediondo e as penas nesse caso vão de 12 a 30 anos de reclusão”, completa.

Para o especialista, um agravante do caso é o fato do crime ter sido praticado na frente dos filhos. Conforme explica, esse fato é suficiente para o juiz, no momento da condenação, fixar a pena base acima do mínimo, dadas as circunstâncias do homicídio e suas consequências para a vida dos filhos

Mesmo com a morte da vítima os crimes praticados anteriormente contra ela continuam passíveis de punição. “Sem sombra de dúvidas o criminoso poderá responder por todas as condutas anteriormente praticadas, desde que as penas não estejam prescritas”, afirma Paiva. 

 

Fonte:

Rafael Paiva - advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica e professor de

 Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha.