Dados inéditos divulgados no lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam para a alta subnotificação policial de casos no Brasil. Embora 30% das mulheres brasileiras tenham declarado espontaneamente já terem sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar, mais da metade dos casos não chegam ao conhecimento das autoridades policiais
Mais de 60% das mulheres que sofreram violência
doméstica e familiar não fizeram denúncia formal às autoridades policiais. O
alto índice de subnotificação policial de casos no Brasil será revelado pelo
Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto em parceria entre o Instituto
Avon, o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal e a
organização de jornalismo de dados Gênero e Número. A plataforma reúne os
principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as
mulheres e será lançada dia 22 de novembro no Senado Federal, em Brasília.
Além da disparidade entre os registros policiais e o tamanho do
fenômeno no Brasil, o Mapa também apresenta o Índice de Subnotificação
Desconhecida, situação em que a mulher não nomeia a violência doméstica e familiar
como tal, mas, quando apresentada a exemplos, admite já ter passado por
violências. Segundo os dados, três em cada dez mulheres brasileiras que não
admitiram espontaneamente terem passado por algum tipo de violência, quando
questionadas sobre situações específicas, admitem terem vivido situações de
violência nos últimos 12 meses - o que sugere que os números de violência são
maiores.
“Acreditamos que o enfrentamento da violência contra a mulher
tenha no lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero um marco histórico,
em cumprimento ao artigo 8º da Lei Maria da Penha que prevê a sistematização de
dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados
das medidas adotadas. Por isso, o lançamento desta plataforma interativa é tão
importante para pautarmos políticas públicas e ações focadas no enfrentamento
das violências contra mulheres e meninas. A plataforma só foi possível graças a
uma colaboração intensa e profícua entre o setor público (Senado) e
organizações privadas como o Instituto Avon e a Gênero e Número”, afirma a
Diretora Executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin.
Transparência e cooperação entre Estado e sociedade civil
O
Mapa é fruto de uma parceria entre Estado e
sociedade civil. O projeto visa contribuir para a qualificação e unificação de
dados que sejam utilizados como subsídios para formulação e monitoramento de
políticas públicas baseadas em evidências. Os números trazidos pelo Mapa são
disponibilizados em uma série de gráficos amigáveis que salientam séries
históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais.
"O Mapa é um legado de Estado, pois garante a transparência
de dados públicos atualizados e sem risco de saírem do ar. Este acesso é
fundamental para proteger as mulheres e ajudar a mudar a estrutura sexista da
nossa sociedade. O Mapa traz ainda informações fundamentais sobre mulheres
LGBTQIA +, que igualmente são vítimas de múltiplas violências", afirma
Maria Martha Bruno, Diretora da Gênero e Número e uma das coordenadoras do
Mapa.
A plataforma reúne informações de cinco bases de dados: Sistema
Nacional de Segurança Pública (Sinesp/MJSP); Base Nacional de Dados do Poder
Judiciário (DataJud/CNJ); SIM e Sinan, duas das bases do Sistema Único de Saúde
(SUS); e a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo
Instituto DataSenado em parceria com o OMV.
Uma das principais conquistas do Mapa é a transparência, já que o
projeto trará a divulgação de dados da segurança pública atualizados a cada
dois meses. O acesso aos boletins de ocorrência de todo Brasil foi possível a
partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal e o Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Disponibilizada no Mapa Nacional da Violência de Gênero, a 10ª
edição da Pesquisa Nacional da Violência Contra a Mulher traz o maior
levantamento do país sobre o tema: foram mais de vinte mil mulheres
entrevistadas nesta edição. A pesquisa é realizada pelo Instituto DataSenado em
parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), ambos do Senado
Federal. Os dados do levantamento embasam índices de subnotificação que foram
criados especialmente para o Mapa. Realizada a cada dois anos desde 2005, a
pesquisa foi criada para servir de subsídio para a elaboração da Lei Maria da
Penha.
“A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher contém dados
oficiais que trazem a percepção da violência pela voz das próprias mulheres. A
edição desse ano contou com um aumento de cerca de 3 mil para mais de 21 mil
mulheres entrevistadas, o que só foi possível com a requisição da Senadora
Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher no Senado, parlamentar responsável
tanto pelo Mapa quanto pela Pesquisa. A pesquisa, que é a série histórica mais
longa sobre o tema no Brasil, foi criada em 2005 para embasar com dados
oficiais a criação da Lei Maria da Penha. Ao longo desses 18 anos, tem sido
importante instrumento de avaliação de políticas públicas. O Mapa vem para
expor o retrato atual da violência contra as mulheres com números oficiais e,
de forma inédita, permitir o aprofundamento da avaliação de dados
administrativos por meio da pesquisa, com dados que não são coletados por
nenhuma outra fonte e que são complementares às demais estatísticas. Os
registros oficiais podem apresentar lacunas na captação e na qualidade dos
dados; no entanto a pesquisa, aplicada nacionalmente, de forma consistente,
utilizando métodos estatísticos rigorosos ao longo de todas estas 10 edições,
permite a comparação desses dados com a realidade das mulheres, realidade
apresentada na voz delas. Os dados da Pesquisa Nacional mostram não só números,
mas dizem respeito à própria vida e experiência das mulheres reais”, declara
Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência
do Senado Federal.
Outros destaques do Mapa:
- 27% das mulheres que declaram ter sofrido violência
solicitaram Medida Protetiva de Urgência e, entre elas, 48% afirmam que em
algum momento houve descumprimento por parte do agressor.
- Quando perguntadas sobre o que fizeram em relação à
última agressão, 60% das vítimas buscaram a ajuda da família, 45%
procuraram a igreja e 42% acessaram os amigos. Apenas 31% denunciaram em
delegacias comuns e 22% foram às Delegacias Especializadas de Atendimento
à Mulher.
Instituto Avon
Gênero e Número
Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal (OMV)
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