Detran-SP e Iniciativa Bloomberg assinam acordo de cooperação para preservação de vidas e promoção da segurança viária no Estado de São Paulo

Na última sexta-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global assinaram Acordo de Cooperação, com o objetivo de preservar vidas e promover a segurança viária no Estado de São Paulo.  

A parceria em prol da redução de mortes, das lesões graves, dos sinistros no trânsito e da melhoria da mobilidade urbana nos municípios paulistas potencializa os objetivos do Programa Respeito à Vida e do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo - Infosiga SP, ambos do Governo do Estado de São Paulo e coordenados pelo Detran-SP. 

O Programa Respeito à Vida tem o objetivo de concentrar esforços e implementar políticas de proteção à vida, segurança viária e redução de mortes e lesões em decorrência de sinistros de trânsito, financiando iniciativas dos municípios por meio da destinação de valores arrecadados com multas de trânsito. Já o Infosiga tem a finalidade de centralizar, integrar e gerir as informações referentes à mobilidade e segurança viária no Estado de São Paulo. 

A parceria entre o Detran-SP e a Vital Strategies, que executa as ações da Iniciativa Bloomberg no Brasil, concentra-se em quatro grandes temáticas: 

Inteligência de dados - aprimorar a qualidade dos dados coletados relacionados à segurança viária, para que sejam mais precisos e confiáveis e proporcionem uma base sólida para tomada de decisão quanto a mudanças de sinalização, da infraestrutura do trânsito e das ações de fiscalização nas vias dos municípios paulistas;

Ruas Completas - qualificar a elaboração de projetos de intervenção na mobilidade urbana, capacitando e apoiando os responsáveis para a adoção de soluções de infraestrutura e sinalização de vias;

Fiscalização - apoiar o desenvolvimento de competências para atuação dos agentes municipais na fiscalização e gestão do trânsito;

Educação - qualificar o desenvolvimento de ações de educação e campanhas de conscientização para promoção da vida no trânsito.

 

São Paulo na vanguarda

São Paulo é o segundo estado no mundo a firmar acordo com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária, depois do estado de Maharashtra (o segundo e mais populoso da Índia). A partir da assinatura desta sexta (29), o Detran-SP passa também a compor uma rede formada por 24 cidades e dois estados de 14 diferentes países que compartilham desafios e soluções para o aprimoramento da segurança viária.  

“Esse acordo condensa a vontade de ambas as partes, as iniciativas pública no Estado e a privada, em trabalharem juntas, somarem esforços em prol da proteção da vida no trânsito”, comemorou o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio. Segundo ele, a parceria representa um marco na busca pela segurança viária e pela redução de sinistros e óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, pois une a troca de conhecimentos e experiências importantes entre agentes e entidades atuantes no trânsito. Trabalharão juntos o Detran-SP, o Cetran-SP, a Vital Strategies, o World Resources Institute (WRI Brasil), a International Association of Chiefs  of Police (IACP no Brasil) e a equipe dedicada da Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS). “A união dos participantes dessa rede é fundamental para se alcançar um trânsito mais seguro, desenvolver políticas públicas mais eficientes em São Paulo e impactar positivamente o cotidiano dos cidadãos”, completou Aggio. 

"Hoje assinamos o novo acordo de colaboração com o governo do estado de São Paulo e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global - e este é um empolgante início de um novo capítulo para a Iniciativa no Brasil, onde podemos ter um impacto ainda maior na redução de lesões e fatalidades no trânsito", endossou Becky Bavinger, diretora de programas de saúde pública da Bloomberg Philantropies. A instituição já investiu mais de US$ 500 milhões na gestão de dados de segurança viária no mundo, com o objetivo de auxiliar as cidades a desenvolverem sistemas de trânsito mais eficientes e seguros. 

A integração de várias fontes de dados relacionados à segurança viária, resultante dessa cooperação, permitirá ao Detran-SP e seus parceiros uma visão mais completa da situação nas estradas e vias de São Paulo, facilitando a identificação de áreas críticas que requerem intervenção. Também será disponibilizado suporte para análise de dados e produção de relatórios abrangentes - ferramentas essenciais para  identificar tendências e avaliar a eficácia das intervenções implementadas. 

O apoio ainda incluirá o desenvolvimento de estratégias para o uso eficaz dos dados estatísticos na tomada de decisões. Isso se refletirá na formulação de ações educativas, metodologias de fiscalização e no desenho viário de maneira mais direcionada, inclusive junto aos órgãos de trânsito municipais paulistas. Logo após a formalização do acordo, as equipes do Detran-SP e da Iniciativa Bloomberg  já se reuniram para a discussão sobre a disseminação das medidas práticas de apoio às cidades paulistas atendidas pelo Programa Respeito à Vida. 

 

Mobilidade e ruas seguras

A parceria também abordará a sustentabilidade do sistema de monitoramento e vigilância viária, tanto no Estado quanto nas cidades paulistas. A análise de dados coletados e a indicação de soluções serão feitas sempre baseadas na priorização da redução de mortes e lesões graves de vítimas do trânsito e do aprimoramento da mobilidade urbana nos municípios. 

Uma parte fundamental do acordo é a identificação de pontos críticos e locais onde as intervenções podem ter maior impacto na redução de sinistros e na preservação de vidas, com o suporte do acompanhamento e da revisão técnica permanentes. Em Fortaleza, cidade brasileira já atendida pela Bloomberg, por exemplo, os resultados já apontam uma redução de 50% dos óbitos no trânsito após a implantação de medidas sugeridas a partir de parceria. 

Além disso, serão oferecidas recomendações técnicas e a estimativa dos custos das soluções de desenho seguro, auxiliando na alocação eficaz de recursos. A capacitação do pessoal técnico das cidades e órgãos do estado também é parte integrante do apoio, visando garantir que as melhores práticas em segurança viária sejam aplicadas de maneira consistente.

 

Prioridades são áreas críticas e proteção dos mais vulneráveis

Por fim, o foco está no emprego de recursos estaduais na implantação de infraestrutura segura nas cidades paulistas, com ênfase na identificação de áreas críticas que requerem intervenção imediata. A Iniciativa Bloomberg ressaltou que empregará especial atenção aos pontos das rodovias e vias paulistas com maior índice de ocorrências fatais, em geral nos entroncamentos e entradas de municípios ou áreas de mais movimento e congestionamentos.  

O trabalho terá foco na mudança do comportamento de todos no trânsito, privilegiando fatores como respeito à faixa de pedestre, adoção da velocidade segura e avaliação de segmentação de fluxos (por exemplo, a faixa azul Porã motocicletas), identificados conforme as características de cada via ou região e sempre priorizando a proteção dos públicos mais vulneráveis no trânsito, como pedestres, motociclistas e ciclistas. “Nenhuma morte no trânsito é aceitável”, enfatizou Diogo Lemos, Coordenador Executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global em São Paulo e Campinas.  

Espera-se que essa colaboração traga resultados significativos para a segurança viária e o bem-estar da população do Estado de São Paulo, consolidando o compromisso do Detran-SP e de seus parceiros em tornar as estradas e ruas mais seguras e eficientes, preservando vidas e promovendo um trânsito mais seguro para todos. A Iniciativa Bloomberg Philanthropies partilha a meta da ONU de reduzir pela metade as mortes e lesões graves no trânsito em todo o mundo até 2030 - objetivo em perfeita sintonia com o Programa Respeito à Vida.

 

Ampliação do Programa Respeito À Vida

A assinatura do acordo de cooperação com a Bloomberg integra o plano de  ampliação e qualificação do Programa Respeito à Vida, de forma aderente ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), cuja versão estadualizada também está prevista pela gestão do Detran-SP. A parceria deve ganhar ainda mais relevância assim que for oficializada a estruturação do Sistema Estadual de Trânsito (Sistran), prevista para breve. 

O Sistran formaliza a atuação em rede de todos os órgãos e entidades públicos intervenientes na segurança viária em São Paulo, com o foco prioritário de apoiar os municípios a organizarem seus sistemas de trânsito, realizar diagnóstico das necessidades e demandas de cada cidade, além de permitir o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, inclusive municipais. Dos 645 municípios no Estado de São Paulo, 336 municípios já estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) restando 309 municípios pendentes desta integração - a serem diretamente apoiados pelo Sistema nesse processo. A inteligência no tratamento de dados, o apontamento de intervenções mais urgentes e o acompanhamento dos resultados dessas medidas tende a otimizar a adesão das cidades paulistas ao SNT. 

Só em 2023, mais de R$ 302 milhões, oriundos das multas de trânsito, foram investidos pelo Programa Respeito à Vida em iniciativas voltadas à prevenção de sinistros e à sinalização em municípios paulistas. Com a ampliação, o Programa envolverá ainda mais órgãos e pastas, além das atuais secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência. Entidades como o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, além dos órgãos executivos de trânsito dos municípios (como a Companhia de Engenharia e Tráfego da capital – CET-SP), serão formalmente convidados a participar e somar esforços para implantação de ações que disseminem a conscientização sobre o trânsito responsável e harmonioso aos cidadãos de todo o Estado.

Expansão do Infosiga

Principal ferramenta do novo Observatório Estadual de Trânsito, o Infosiga tem a missão de coletar, tabular e apurar dados de trânsito, além de fornecer subsídios técnicos. O sistema passará a realizar também a análise qualitativa das informações e estatísticas sobre sinistros com vítimas fatais e não fatais, sendo responsável pela gestão inteligente desses dados nas definições de políticas públicas estaduais para o trânsito. Em janeiro deste ano, o Detran-SP contratou, por meio de processo licitatório, a empresa de tecnologia IT-Tech Solutions, para iniciar essa reestruturação do Infosiga. A parceria com a Iniciativa Bloomberg também contempla esse novo eixo de atuação. 

De acordo com os novos dados do Infosiga SP, o estado de São Paulo apresentou queda de 15,8% no número total de mortes no trânsito, na comparação entre agosto de 2023, quando ocorreram 433 óbitos, com o mesmo mês do ano passado, que teve 514 ocorrências do tipo. A queda de óbitos no trânsito no Estado também é evidenciada pela comparação entre os oito primeiros meses do ano passado e o mesmo período deste ano, com registro de redução de 7,7% nas mortes.