As doações podem alcançar entre 6% e 9% do imposto devido para fundos variados, dentre eles projetos sociais e educacionais
No próximo dia 31, quarta-feira, a Receita Federal encerrará o prazo para o recebimento da
Declaração do Imposto de Renda de 2023. Para as pessoas físicas e jurídicas que
destinaram recursos para projetos sociais, culturais e esportivos pelo Brasil
afora, ainda dá tempo de se beneficiar das Leis de Incentivo Fiscal. Mecanismo
pelo qual o Governo brasileiro abre mão de uma parcela dos impostos devidos de
pessoas físicas e jurídicas.
Atualmente, o incentivo é válido somente para
pessoas físicas que fazem a declaração do IR pelo modelo completo, que podem
doar até 6% do imposto, com a possibilidade de ganhar uma redução ou aumento do
valor a restituir.
Já as pessoas jurídicas que tenham Imposto de Renda
a pagar, cujo resultado tenha sido apurado com base no Lucro Real podem doar
até 9%. Lembrando que, a apuração do Lucro Real pode ser de forma trimestral ou
anual.
Esses subsídios abrangem o âmbito estadual e
federal. Para atender às regras impostas, as doações devem ser feitas
diretamente para:
- Fundos
do Idoso;
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Projetos
de caráter cultural e artístico, autorizados pelo Ministério da Cultura;
- Projetos
desportivos e paradesportivos, autorizados pelo Ministério do Esporte;
- Projetos
executados por entidades que implementam o Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica – PRONON, ou o Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
O Projeto
Aprendizes - Digital é um exemplo de entidade beneficiada por recursos de
pessoas jurídicas. Realizada pela agência Muda Cultural, a iniciativa está em
sua 3ª edição e se propõe a viabilizar os direitos de crianças e adolescentes
por meio da inclusão digital, artística e cultural.
Apoiado pela Lockton, maior
corretora e consultoria independente de seguros do mundo, e pela The LYCRA
Company, empresa americana do setor têxtil, dona da marca
LYCRA®, o Projeto Aprendizes - Digital é patrocinado pela petroquímica
Braskem.
O projeto tem como objetivo despertar novas
possibilidades para o fazer criativo infantojuvenil. Para tanto, utiliza
ferramentas do meio digital para a promoção da arte e da cultura, com oficinas
presenciais com foco em conceitos básicos sobre robótica, programação e sua
ampla atuação no campo das artes visuais.
“É justo que crianças e adolescentes brasileiros
tenham acesso à educação digital, por isso acreditamos no Projeto Aprendizes -
Digital. Muitos países associados à Organização das Nações Unidas (ONU) já
adotam esse tipo de formação como premissa básica e primordial ao seu sistema
educacional”, pondera Glauco Ormond, Head de Marketing da Lockton.
O projeto atua dentro de instituições de ensino
público e tem duração de um ano. Acolhendo em média 200 alunos, a iniciativa
também contribui para a formação de professores que, no futuro, serão agentes
multiplicadores de conhecimento, criando um ecossistema de oportunidades para
ensinar e aprender.
Ao longo deste ano, serão ministradas oficinas
semanais de robótica em duas escolas da rede pública, uma na cidade de São
Paulo, na escola EE Prof. Sebastião de Souza Bueno, no bairro Vila Medeiros,
que acolherá alunos do 9º ano do Fundamental 2 e do 1º e 2º do ensino
médio.
A outra escola fica no estado do Rio Grande do Sul,
cujos os beneficiados estão na cidade de Nova Santa Rita, favorecendo alunos do
3º ao 5º ano do ensino fundamental da EMEF Santa Rita de Cássia. Já o corpo
docente fará encontros semanais para aperfeiçoamento e melhorias no desempenho
da prática pedagógica.
Para o gestor cultural da Muda Cultural, Ítalo
Azevedo, o projeto visa potencializar as novas gerações a serem construtoras de
conhecimentos e desenvolvedoras de tecnologias. “Com a iminente incorporação da
computação à grade regular, a alfabetização digital oferecida pelo projeto a
docentes e alunos é o pontapé inicial para que as escolas estejam na vanguarda
de instituições do ensino público”, explica.
Governança que gera impacto no
S de ESG
Meio ambiente, social e governança. É assim a
tradução em inglês da sigla ESG (Environmental, social and Governance). Há
algum tempo, essas letras ganharam visibilidade e, cada vez mais, estão
substituindo a palavra sustentabilidade no universo corporativo.
Na Lockton, por exemplo, esse envolvimento social
abrange fortemente iniciativas relacionadas à educação. Atualmente, duas
entidades voltadas para atividades educacionais recebem o incentivo por parte
da corretora, o Projeto CRIAR e a HURRA!.
Em um mundo que está em constante transformação, o Projeto
CRIAR pertence ao Centro de Referência e Inovação Ana Rosa
e tem como objetivo desenvolver nos adolescentes as competências necessárias
para a vida em sociedade. A iniciativa combina empatia, criatividade e
racionalidade para encontrar soluções nos problemas do cotidiano.
Já a HURRA! é uma associação sem fins
lucrativos que atua em escolas da rede pública, utilizando o esporte, nas
modalidades de Rugby e Golfe, como ferramenta de educação e valores de
cidadania. Em sua história, a organização capacitou mais de 700 professores e
impactou mais de 60 mil crianças e jovens.
De acordo com Ormond, a responsabilidade social é
um elemento vital da cultura da Lockton. “Trabalhamos com vários projetos
sociais espalhados pelo Brasil, América Latina e USA. Nosso foco como companhia
é dar o máximo de apoio possível à sociedade e às diversas causas sociais que a
beneficiam”, afirma.
Para além das esferas de
incentivo fiscal
Outros projetos que saem do escopo educacional e
fazem parte do grupo de ações sociais promovidos pela Lockton, são: o Adote um leito e
o projeto Sala Cirúrgica Inteligente, ambos na área da saúde.
Atualmente, o projeto Adote um
leito disponibiliza equipamentos, mobiliários e outros recursos
de infraestrutura, como: materiais, insumos e profissionais necessários na
assistência à saúde de qualidade, humanizada e assertiva para milhares de
idosos do Hospital de Base de São José do Rio
Preto. A iniciativa tem como proposta garantir a
sustentabilidade para o dia a dia das Unidades de Geriatria e de cuidados
paliativos.
Já o projeto Sala Cirúrgica Inteligente oferece
ao paciente oncológico, de qualquer idade, atendido pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) no Instituto do Câncer (ICA-HB), a possibilidade de
realizar cirurgias minimamente invasivas, com os melhores recursos
tecnológicos.
Para o executivo da Lockton, o incentivo fiscal é
apenas um mecanismo que viabiliza o retorno de parte desses investimentos ou
maior beneficiado com a adoção dessas práticas é o cidadão brasileiro. “Essas
iniciativas servem, acima de tudo, como uma maneira de retribuir à sociedade
todo o bem que ela também nos propicia”, conclui Ormond.
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