Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram nessa situação. Felizmente, a Reforma Trabalhista foi uma importante incentivadora da conciliação, abrindo espaço para que cada vez mais casos sejam homologados via acordos extrajudiciais, dispensando a instrução processual e decisões finais pelos juízes.
Para estimular essa adesão, a Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista é uma das maiores iniciativas do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), que ocorrerá, este ano, de 22 a 26 de maio. Seu objetivo é,
justamente, fomentar a implementação de medidas que tragam maior celeridade aos
processos trabalhistas, além de aprimorar os meios consensuais de resolução de
conflitos. Para isso, o evento conta com a participação dos 24 Tribunais
Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados, reclamantes
e reclamados.
Na edição de 2022, mais de 21 mil acordos foram
firmados, movimentando mais de R$764,6 milhões, em meio as mais de 187 mil
audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC) dos Regionais, um número que supera em mais de 43% a média nacional
alcançada fora da Semana de Conciliação. Independentemente se ocorrer de
maneira direta ou indireta, a conciliação possibilita que as demandas sejam
resolutivas, beneficiando as partes e o próprio sistema judiciário.
Apesar do tempo médio entre o ajuizamento de uma
ação e o seu encerramento ser imprevisível, a conciliação trabalhista é um dos
melhores meios para agilizar seu andamento e evitar que o processo se arraste
por anos. Obedecendo o princípio da autonomia da vontade, é com ela que ambos
buscarão um termo em comum – cada um cede um pouco e todos saem ganhando.
Por inúmeros fatores, esperar uma decisão judicial
e concluir uma execução, até que a parte credora consiga efetivamente receber,
demanda tempo e onera tanto os envolvidos quanto o sistema judiciário, sendo a
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista uma incentivadora da resolução de
conflitos e se mostrando hoje a melhor forma de resolver estes casos em tempo
satisfatório.
Mas, mesmo dispensando a intermediação judicial, é
sempre recomendado que as partes envolvidas contem com a presença e orientação
de profissionais especializados no ramo para que possam conduzir a conciliação
da melhor maneira possível, satisfazendo ambos os lados.
A pacificação social promovida por essa iniciativa
impacta positivamente todo o sistema judicial, tornando-o cada vez mais
assertivo e ágil em suas demandas, já que os próprios envolvidos concordam em
finalizá-la. Em meio a quantidades crescentes de acordos sendo registrados a
cada ano, essa é uma estratégia que tenderá a se destacar cada vez mais no país
e com importantes impactos para a sociedade como um todo.
Caroline Garcia - Coordenadora da área trabalhista do Arbach & Farhat Advogados.
Arbach & Farhat
https://arbachefarhat.com.br/
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