Lei proíbe a
utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização
de crianças e adolescentes
Estimulados pela iniciativa da deputada estadual Leticia
Aguiar contra a sexualização de crianças e adolescentes, vereadores de
cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram projetos de lei criando o
Programa Infância Protegida em seus municípios.
O projeto Infância Protegida, que proíbe a
utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização
de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade no município de
Caçapava. O projeto foi apresentado pelo Vereador Wellington Felipe aprovado na
Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Pétala Lacerda.
A deputada estadual Leticia Aguiar esteve na
Prefeitura de Caçapava após a sanção da lei, para cumprimentar o vereador e a
prefeita pela iniciativa em prol da proteção das crianças.
Na região do Vale do Paraíba, além de Caçapava,
as Câmaras Municipais de São José dos Campos, Cruzeiro, Canas, Piquete,
Cachoeira Paulista, Monteiro Lobato e Lavrinhas, também tiveram
seus projetos aprovados e sancionados pelos prefeitos.
A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na
Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto
de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de
verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que
promovam a sexualização de crianças e
adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.
Leticia Aguiar comemorou
o fato de que Caçapava tenha aprovado o projeto: “Estou muito feliz que na
minha querida Caçapava, a cidade simpatia, aprovou a lei com o projeto que foi
apresentado por nosso amigo Vereador Wellington Felipe, embasado no projeto
Infância Protegida que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo, e
agora tornou-se lei municipal”, declarou.
Leticia Aguiar usou as redes sociais para divulgar
a importância do projeto e publicou um vídeo sobre a importância da lei na
proteção das crianças no município e registrando o momento ao lado da prefeita
e dos vereadores de Caçapava.
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