Estudo da Deep Legal aponta como as ações envolvendo gordofobia são conduzidas no judiciário e em quais ambientes a discriminação é mais comum
A discriminação contra pessoas
com sobrepeso, chamada de gordofobia, ganhou destaque nesta semana após
episódios envolvendo celebridades virem a público. Apesar de não haver uma
tipificação do crime na legislação brasileira, muitos casos acabam nos tribunais.
Um levantamento da lawtech Deep Legal, especializada em inteligência de dados
jurídicos, aponta que entre 2009 e outubro de 2022, 756 processos envolvendo
gordofobia tramitaram na Justiça em todo o Brasil.
Dos processos julgados em 1º grau, 37% foram considerados
parcialmente procedentes, 5% procedentes e 14% improcedentes. Em 14% houve
acordo entre as partes e 3% das ações foram extintas. Outros 27% dos casos
ainda não receberam sentença.
O levantamento foi feito a partir do termo
‘gordofobia’ e significados semânticos relacionados, em uma base de dados com
cerca de 140 milhões de processos, por meio do ‘Search’, uma ferramenta lançada
recentemente pela lawtech, que permite a busca textual e semântica no banco de
dados do judiciário. “Mesmo não havendo uma tipificação na legislação, o volume
de processos envolvendo esse tipo de discriminação vem se tornando recorrente
no Brasil, principalmente por injúria e danos morais. No ano passado inteiro
foram 111 casos e, neste ano, até meados de outubro já foram registrados 108
processos”, explica Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal.
O estudo levantou ainda que esse tipo de
discriminação ocorre em diferentes ambientes sociais. “Os processos em
tramitação relatam ocorrências de gordofobia nas mais variadas esferas pessoais,
desde as relações de trabalho e ambiente familiar até em lojas e comércio em
geral, na vizinhança e condomínios, nas redes sociais e em atendimentos
médicos”, destaca Vanessa Louzada.
Segundo o levantamento, os estados com maior número
de casos envolvendo discriminação por gordofobia são: São Paulo, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Deep Legal - é uma Lawtech de inteligência e gestão
preditiva.
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