Mais apoios e o caminho aberto para uma reforma de consenso e cuja premissa não seja transferir carga entre setores econômicos e sim simplificar de verdade. Entenda como o Simplifica Já pode contribuir para um cenário mais positivo no próximo ano.
Se
2022 foi um ano de bons resultados – os diálogos levaram a mais apoios, de
entidades e parlamentares federais, e ao não avanço de propostas que seriam
muito prejudiciais ao país, pelo agravamento do desequilíbrio federativo,
aumento de carga tributária e de complexidade – os próximos 12 meses depois das
eleições demonstram a importância de todos os agentes envolvidos se sentarem à
mesa e avançarem no que for consenso, o que tem sido o foco dos apoiadores do
Simplifica Já.
O
Simplifica Já, com seus mais de 120 apoiadores (confira aqui), é proposta
baseada em 4 módulos: reforma do ISS, do ICMS (o IVA estadual atual), da
PIS/COFINS e da FOLHA, com harmonização e integração dos 27 ICMS num ICMS
nacional e dos milhares ISS em um único ISS nacional, reduzindo 99% da
complexidade e beneficiando todos os setores econômicos de forma imediata.
Alberto
Macedo, doutor pela USP e coordenador do Simplifica Já, lembra que, "à luz
de estudos da CNI e FGV, o principal causador do tal manicômio na tributação do
consumo é disparado o ICMS". Ele complementa: "isso se deve ao fato
de que não há 1 ICMS no Brasil, e sim 27 ICMS, e que eles não estão integrados
entre si, o que enseja grandes custos de conformidade nas mãos do contribuinte,
que tem que apurar esse complexo tributo, sujeito a erros e elevado
contencioso".
Alberto
afirma ainda que o Simplifica Já está em andamento com a entrada em vigor, por
convênio entre Municípios e a Receita Federal, da NFS-e Nacional, um padrão
unificado de nota eletrônica do ISS para o Brasil inteiro, reduzindo
enormemente os custos das empresas prestadoras de serviço e das prefeituras do
país.
Em
2023, a equipe seguirá no trabalho para gerar consenso, com foco numa proposta
que simplifique de verdade, e não que fique inventando transições mirabolantes
e novos tributos, para gerar novos litígios tributários que levarão mais 50
anos ou mais para serem resolvidos, "sabemos que é possível o consenso,
porque o Simplifica Já, por si só, convence quem o conhece de verdade”, conclui
Alberto.
Para
quem quiser saber um pouco mais sobre a proposta, o vídeo explicativo está no
endereço: https://simplificaja.org.br/.
Simplifica
Já
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